38 Questões de Estratégias e procedimentos de leitura em textos legais e normativos

Identifique a proibição prevista no artigo 5º da Constituição que garante a liberdade de expressão.

1. A) Proibição de censura prévia
2. B) Proibição de críticas ao governo
3. C) Proibição de manifestações pacíficas
4. D) Proibição de opiniões divergentes
5. E) Proibição de acesso à informação

No Código de Defesa do Consumidor, identifique um direito garantido ao consumidor em relação a produtos e serviços.

1. A) Direito à informação adequada
2. B) Direito a produtos danificados
3. C) Direito a preços abusivos
4. D) Direito a produtos sem garantia
5. E) Direito a serviços de má qualidade

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência. Com base no artigo 165, identifique a proibição relacionada à condução de veículos.

1. A) A proibição de dirigir acima do limite de velocidade
2. B) A proibição de dirigir sob efeito de álcool
3. C) A proibição de dirigir sem habilitação
4. D) A proibição de dirigir sem usar cinto de segurança
5. E) A proibição de dirigir usando telefone celular

O regimento escolar determina que, durante as aulas, os celulares devem ficar desligados e guardados na mochila. O aparelho só pode ser usado com autorização do professor, em atividades pedagógicas. No intervalo, seu uso é permitido. Qual é a proibição estabelecida pelo regimento escolar sobre o uso de celulares durante as aulas?

1. A) Manter celulares desligados durante as aulas.
2. B) Guardar celulares na mochila durante as aulas.
3. C) Usar celulares durante as aulas sem autorização do professor.
4. D) Usar celulares durante o intervalo na escola.
5. E) Usar celulares durante as aulas com autorização do professor.

Uma empresa anuncia um produto dizendo que ele cura uma doença, mas não apresenta nenhuma prova. Essa mensagem pode levar o consumidor a comprar o produto acreditando em uma informação falsa. Considerando a situação apresentada e as normas de publicidade, qual proibição deve ser aplicada à empresa?

1. A) Proibição de publicidade em redes sociais
2. B) Proibição de informações falsas em anúncios
3. C) Proibição de publicidade em rádio
4. D) Proibição de publicidade infantil
5. E) Proibição de promoções comerciais

Identifique a proibição que o Código de Defesa do Consumidor estabelece em relação a práticas comerciais enganosas.

1. A) Práticas de publicidade enganosa são permitidas.
2. B) Informações sobre produtos devem ser claras e verdadeiras.
3. C) O consumidor pode ser enganado em promoções.
4. D) Não há regras para publicidade no mercado.
5. E) A propaganda pode usar informações falsas.