Justifique a importância do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos direitos dos consumidores.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a proibição imposta ou o direito garantido, bem como as circunstâncias de sua aplicação, em artigos relativos a normas, regimentos escolares, regimentos e estatutos da sociedade civil, regulamentações para o mercado publicitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, ECA, Constituição, dentre outros.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Justifique a importância do Código de Defesa do Consumidor na proteção dos direitos dos consumidores.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
O Código protege os consumidores de práticas abusivas e garante direitos básicos.
Explicação
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas que visam assegurar a transparência nas relações de consumo e a equidade entre consumidores e fornecedores. Ele combate práticas desleais, como publicidade enganosa e cláusulas abusivas, promovendo um ambiente de consumo mais justo. Além disso, garante direitos fundamentais, como o direito à informação e à proteção contra produtos e serviços defeituosos.
Raio-X da questão
Código de Defesa do Consumidor
avaliacao
direitos do consumidor · leis e cidadania
Revisar os direitos dos consumidores e suas proteções legais.
Confundir direitos do consumidor com direitos civis gerais, sem relacionar com a proteção específica do código.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Na ata de uma reunião de uma associação de moradores fictícia, estão registradas propostas para o regimento interno: 1…
- "Como podemos garantir que as regras sejam claras e aceitas por todos?" perguntou Lara ao grupo de representantes na…
- Trecho de relatório técnico, 14 maio 2024 — o documento apresenta parte do regimento escolar da Escola Municipal Boa…
- Justifique a importância do artigo 12 do ECA, que trata da proteção contra a violência.
- Compare as regras do Código Nacional de Trânsito sobre o uso do cinto de segurança e a sua importância para a segurança.
- Identifique uma norma do ECA que protege os direitos das crianças e adolescentes.
Todas as questões de Estratégias e procedimentos de leitura em textos legais e normativos
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog