Qual princípio do Estado assegura neutralidade em relação às crenças religiosas e protege a liberdade de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer a coexistência como uma atitude ética de respeito à vida e à dignidade humana.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual princípio do Estado assegura neutralidade em relação às crenças religiosas e protege a liberdade de pensamento e de culto?
- A) O princípio da supremacia do Estado.
- B) Princípio da laicidade do Estado.
- C) O princípio da homogeneidade cultural.
- D) O princípio da hegemonia religiosa.
- E) O princípio da censura estatal.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pede o princípio do Estado que garante neutralidade diante das crenças religiosas e protege a liberdade de pensamento e de culto.
- Esse princípio é a laicidade (ou laicismo) do Estado, que separa Estado e religião: o poder público não adota nem favorece nenhuma religião e garante que cada cidadão possa crer, não crer ou mudar de crença sem sofrer interferência estatal.
- A alternativa B, 'Princípio da laicidade do Estado', está correta e corresponde exatamente a essa definição.
- A alternativa A está errada, pois a supremacia do Estado trata da prevalência do poder estatal, sem relação com neutralidade religiosa.
- A alternativa C está errada, pois a homogeneidade cultural pressupõe uniformidade de valores, o oposto do pluralismo que a neutralidade protege.
- A alternativa D está errada, pois a hegemonia religiosa significa que uma única religião domina e influencia o Estado, contrariando a neutralidade.
- A alternativa E está errada, pois a censura estatal restringe a liberdade de expressão e de pensamento, em vez de protegê-las.
- Conclusão: o gabarito B está correto, pois a laicidade é o princípio que assegura a neutralidade religiosa e a liberdade de crença e de culto.
💡 Dica: Reflita sobre os princípios constitucionais relacionados à religião.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde 'supremacia' com 'neutralidade', imaginando que um Estado forte e soberano automaticamente garante a igualdade entre as crenças.
Por que engana: Confundir a laicidade do Estado com a supremacia do Estado, acreditando que o Estado deve favorecer uma religião em detrimento de outras.
A laicidade exige que o Estado se mantenha neutro quanto a crenças, impedindo favorecimento ou perseguição e garantindo igualdade de tratamento religioso.
O aluno associa a neutralidade à uniformidade, achando que um Estado neutro deve impor uma mesma cultura e valores a todos.
O aluno lê 'religioso' no termo e entende que o princípio trata de dar destaque a uma religião, ignorando que 'hegemonia' significa domínio e que isso contraria a neutralidade.
O aluno associa a proteção da liberdade de pensamento à ideia de controle do Estado sobre o que as pessoas pensam e dizem, invertendo o sentido da garantia.
Raio-X da questão
neutralidade do Estado
avaliacao
princípios do Estado · liberdade de culto
Estudar os princípios constitucionais sobre liberdade religiosa.
Confundir a laicidade do Estado com a supremacia do Estado, acreditando que o Estado deve favorecer uma religião em detrimento de outras.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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