A Constituição Federal estabelece que o Brasil é um Estado laico e que os órgãos públicos devem tratar as…

Questão

A Constituição Federal estabelece que o Brasil é um Estado laico e que os órgãos públicos devem tratar as diferentes religiões sem favorecer uma delas. Essa neutralidade não impede que o poder público proteja a liberdade de crença e de não crença. Em canais oficiais de órgãos públicos, qual atitude relacionada a tradições religiosas é considerada inadequada?

1. A) Divulgar informações sobre serviços públicos disponíveis a toda a população.
2. B) Usar contas institucionais para promover ou endossar crenças religiosas específicas.
3. C) Comunicar medidas públicas de proteção contra a intolerância religiosa.
4. D) Divulgar atividades culturais sobre diferentes tradições religiosas.
5. E) Informar os cidadãos sobre direitos de liberdade de crença e de não crença.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado afirma que o Brasil é um Estado laico, e que os órgãos públicos devem tratar as religiões sem favorecer nenhuma delas. Ao mesmo tempo, o poder público deve proteger a liberdade de crença e de não crença.
2. A pergunta pede a atitude considerada inadequada em canais oficiais. A neutralidade estatal exige que o órgão público não use sua estrutura para promover ou endossar uma crença específica, pois isso favoreceria uma religião em relação às demais.
3. Analisando as alternativas. A alternativa A é adequada, pois informar serviços públicos a toda a população é função regular do Estado. A alternativa C é adequada, pois comunicar medidas de combate à intolerância religiosa protege a liberdade de crença. A alternativa D é adequada, pois divulgar atividades culturais sobre diversas tradições religiosas trata todas com igualdade e tem caráter educativo. A alternativa E é adequada, pois informar sobre direitos de liberdade de crença e de não crença reforça a proteção constitucional.
4. Logo, a alternativa B é a inadequada, pois endossar uma crença específica por meio de contas institucionais quebra a neutralidade exigida do poder público. O gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.

💡 Dica: Relacione a laicidade do Estado à neutralidade dos canais oficiais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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