Um comunicado oficial da escola, publicado nas redes sociais, elogia explicitamente uma tradição religiosa e…

Questão

Um comunicado oficial da escola, publicado nas redes sociais, elogia explicitamente uma tradição religiosa e omite qualquer referência a outras crenças presentes na comunidade escolar. Isso configura violação do direito à liberdade de consciência dos estudantes? Justifique brevemente.

1. A) Não; elogiar uma religião é um ato neutro e inclusivo.
2. B) Sim; as tradições religiosas não têm relação com a liberdade de expressão.
3. C) Sim; a escola é livre para promover qualquer tradição religiosa.
4. D) Sim; configura violação por favorecer institucionalmente uma crença e criar exclusão.
5. E) Não; a liberdade de consciência não se aplica a instituições educacionais.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o núcleo da questão. A liberdade de consciência e de crença é garantida pelo art. 5º, VI, da Constituição Federal de 1988, e protege o estudante contra imposições ou favorecimentos institucionais em matéria religiosa. Passo 2: Analise a situação. A escola elogia explicitamente uma tradição religiosa e silencia as demais crenças presentes na comunidade, ou seja, favorece institucionalmente uma crença específica. Passo 3: Verifique o efeito. Estudantes que não compartilham daquela tradição podem se sentir excluídos ou menos reconhecidos no ambiente escolar, o que afeta a igualdade e a pluralidade. Passo 4: Conclua. Sim, há violação, pois existe favorecimento institucional e exclusão, como afirma a alternativa D. Passo 5: Por que as outras estão erradas. A) Considera neutro um ato que, na prática, privilegia uma crença e omite as demais. B) Confunde liberdade de consciência com liberdade de expressão e nega a relação entre crenças religiosas e direitos fundamentais. C) Ignora que o Estado é laico e que a escola deve respeitar a pluralidade, não promovendo uma tradição religiosa específica. E) Afirma que a liberdade de consciência não se aplica a escolas, mas os estudantes mantêm esses direitos dentro da instituição de ensino. Passo 6: Comparação com o gabarito. Minha resolução coincide com o gabarito oficial, que é D.

💡 Dica: Analise a questão da liberdade de consciência em relação à diversidade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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