Na biblioteca da escola, a turma estudou que, durante a redemocratização do Brasil, movimentos sociais…

Questão

Na biblioteca da escola, a turma estudou que, durante a redemocratização do Brasil, movimentos sociais defenderam mais proteção para crianças e adolescentes. A Constituição de 1988 ampliou direitos, e outra lei importante foi aprovada em 1990. Qual foi essa conquista legal de 1990?

1. A) A criação do ECA em 1990.
2. B) A criação do ECA em 1988.
3. C) A criação do ECA em 1985.
4. D) A criação da Constituição em 1990.
5. E) A criação do Código Civil em 1990.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado diz que a Constituição de 1988 ampliou direitos e que outra lei importante foi aprovada em 1990, cabendo identificar qual é essa lei voltada à proteção de crianças e adolescentes.
2. A lei que trata da proteção integral de crianças e adolescentes, aprovada em 1990, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
3. Portanto, a alternativa correta é a A, pois associa corretamente o ECA ao ano de 1990, coerente com o texto sobre a redemocratização e a proteção a crianças e adolescentes.
4. Por que as demais estão erradas:
5. B) Traz o ano de 1988, que é o da Constituição, e não da aprovação do ECA.
6. C) Indica 1985, ano anterior à Constituição, período em que o ECA ainda não existia.
7. D) Confunde a lei de proteção à infância com a própria Constituição, e a Constituição é de 1988, não de 1990.
8. E) O Código Civil é de 2002 e não trata da proteção específica de crianças e adolescentes como o ECA.

💡 Dica: Analise as mobilizações sociais e suas consequências legais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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