Em uma situação hipotética, um clube de xadrez registrou em um gráfico de barras descrito por texto que 12…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma situação hipotética, um clube de xadrez registrou em um gráfico de barras descrito por texto que 12 associados fizeram pedidos à direção e 5 buscaram orientação jurídica após relatarem que um direito previsto em lei não foi respeitado. Qual poder pode analisar judicialmente a situação relatada?
- A) O Poder Legislativo pode aplicar a lei ao caso relatado.
- B) O Poder Judiciário pode analisar o caso conforme a lei.
- C) O Poder Legislativo pode resolver o conflito conforme a lei.
- D) O Poder Executivo pode julgar o pedido conforme a lei.
- E) A direção do clube pode julgar o caso conforme a lei.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado relata que um direito previsto em lei pode ter sido desrespeitado e pergunta qual poder pode analisar judicialmente a situação. Os números de associados não alteram essa competência.
- Cabe ao Poder Judiciário julgar conflitos e aplicar a lei aos casos concretos; por isso, a alternativa B está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A está errada porque legislar é função do Legislativo, não julgar o caso concreto. C também atribui ao Legislativo a resolução judicial do conflito. D confunde a função administrativa do Executivo com a função de julgar. E atribui à direção do clube uma competência judicial que ela não possui.
💡 Dica: Identifique qual poder interpreta e aplica as leis ao julgar conflitos.
Alternativa por alternativa
Confunde a elaboração das leis, função típica do Legislativo, com sua aplicação judicial a um conflito concreto.
O Poder Judiciário analisa conflitos e verifica a aplicação das leis, podendo acolher um pedido de proteção de direitos.
Supõe que o Legislativo possa resolver judicialmente um conflito individual apenas por ser responsável pelas leis.
Por que engana: Confundir a criação das leis pelo Legislativo com o julgamento de casos pelo Judiciário.
Confunde a administração e execução de políticas públicas pelo Executivo com o julgamento de conflitos, que cabe ao Judiciário.
Acredita que a direção do clube, por ser responsável pela instituição, pode exercer a função jurisdicional e julgar o caso conforme a lei.
Raio-X da questão
Função do Poder Judiciário
fixacao
Funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário · Noção de lei e de direito
Divisão dos poderes
Confundir a criação das leis pelo Legislativo com o julgamento de casos pelo Judiciário.
Cidadania e direitos
abstrato
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