Qual foi uma das consequências da promulgação da Lei 10.639/2003 no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi uma das consequências da promulgação da Lei 10.639/2003 no Brasil?
- A) Maior exclusão social dos afrodescendentes.
- B) Reconhecimento da diversidade cultural.
- C) Imposição da cultura europeia.
- D) Redução do ensino das culturas indígenas.
- E) Foco apenas na história da escravidão.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A Lei 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares.
- Ao incluir a história e a cultura de matriz africana no currículo, a lei busca valorizar a contribuição dos africanos e de seus descendentes na formação do país, o que resulta no reconhecimento e na valorização da diversidade cultural brasileira. Essa é a consequência coerente com o objetivo da norma.
- Por que as outras estão erradas: A) a lei busca combater a exclusão, e não aumentá-la; C) a lei surge justamente para contrapor a imposição de uma única matriz cultural europeia; D) a lei trata da cultura afro-brasileira, e não reduz o ensino das culturas indígenas (que foram incluídas em outra lei, a 11.645/2008); E) a lei não se limita à escravidão, abrangendo também a cultura, a arte, a literatura e a contribuição africana em diversas áreas.
- O gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Pense nas mudanças educacionais promovidas pela lei.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a lei apenas a questões de desigualdade racial e concluído, de forma equivocada, que ela agrava a exclusão social em vez de combatê-la.
Por que engana: Confundir a Lei 10.639/2003 como uma medida que promove a exclusão social em vez de reconhecer a diversidade cultural.
Promove o respeito e a valorização das culturas afro-brasileiras.
O aluno pode ter entendido que a inclusão de conteúdos sobre a África implica substituir a cultura europeia, quando na verdade a lei busca ampliar o currículo e não impor uma nova matriz única.
O aluno pode ter confundido a Lei 10.639/2003 com a Lei 11.645/2008, que trata da história e cultura indígena, e supôs que a primeira reduziu o ensino indígena.
O aluno pode ter tomado a escravidão como único tema associado à cultura afro-brasileira e ignorado que a lei abrange também arte, literatura, música e contribuições históricas positivas.
Raio-X da questão
Lei 10.639/2003
avaliacao
consequências de leis · diversidade cultural
Revisar as consequências da Lei 10.639/2003 na educação brasileira.
Confundir a Lei 10.639/2003 como uma medida que promove a exclusão social em vez de reconhecer a diversidade cultural.
multiculturalismo
pensamento_critico
historico
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