Como a Constituição de 1988 garante a diversidade cultural no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como a Constituição de 1988 garante a diversidade cultural no Brasil?
- A) Proíbe manifestações culturais
- B) Reconhece a pluralidade cultural
- C) Ignora a diversidade cultural
- D) Restringe direitos culturais
- E) Promove a cultura de um único grupo
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta como a Constituição de 1988 garante a diversidade cultural no Brasil. Resolvendo por conta própria, a ideia central é que a Constituição protege e valoriza a pluralidade das manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- O artigo 215 da Constituição Federal garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e protege as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. O artigo 216 reconhece como patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- A alternativa B, 'Reconhece a pluralidade cultural', é a correta, pois expressa exatamente esse reconhecimento e valorização da diversidade de grupos e manifestações.
- A alternativa A está errada, pois a Constituição protege as manifestações culturais e não as proíbe. A alternativa C está errada, pois a Constituição não ignora a diversidade, e sim a reconhece e protege. A alternativa D está errada, pois a Constituição amplia e garante direitos culturais, não os restringe. A alternativa E está errada, pois a Constituição busca valorizar várias culturas e não privilegiar um único grupo.
- Conclusão: o gabarito oficial B está de acordo com a resolução independente feita aqui.
💡 Dica: Considere os artigos que falam sobre cultura na Constituição.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a proteção constitucional com controle ou censura, supondo que a Constituição regula cultura pela proibição de manifestações.
A Constituição afirma a diversidade cultural.
O aluno pode ter entendido que, por a Constituição tratar de cultura nacional, ela seria indiferente às diferenças entre grupos, lendo a neutralidade como ignorância da diversidade.
O aluno pode ter associado a regulamentação dos direitos culturais a limitações, supondo que toda norma jurídica restringe liberdades em vez de ampliá-las.
Por que engana: Confundir o reconhecimento da diversidade cultural com proibição ou restrição de manifestações culturais.
O aluno pode ter interpretado a expressão 'cultura nacional' como a imposição de uma cultura dominante, ignorando que o texto constitucional valoriza múltiplos grupos formadores.
Raio-X da questão
diversidade cultural
avaliacao
constituição brasileira básica · direitos culturais fundamentais
Revisar os artigos da Constituição de 1988 relacionados à cultura.
Confundir o reconhecimento da diversidade cultural com proibição ou restrição de manifestações culturais.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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