Identifique como a Constituição Brasileira de 1988 garantiu direitos para os povos indígenas.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique como a Constituição Brasileira de 1988 garantiu direitos para os povos indígenas.
- A) Não garante direitos aos indígenas.
- B) Reconhece direitos territoriais.
- C) Proíbe a cultura indígena.
- D) Ignora a história indígena.
- E) Não menciona os indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado, que pede como a Constituição de 1988 garantiu direitos aos povos indígenas. A pergunta exige conhecimento sobre o capítulo específico da Constituição dedicado a esses povos.
- Lembre-se de que a Constituição Federal de 1988 dedica o Capítulo VIII do Título VIII (artigos 231 e 232) aos índios. Esses artigos reconhecem a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, e reconhecem seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
- Portanto, a alternativa correta é a B, pois a Constituição reconhece direitos territoriais dos povos indígenas, como a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais.
- Por que as outras estão erradas: a A afirma o contrário do que a Constituição estabelece; a C é falsa, pois a Constituição protege a cultura indígena; a D é incorreta, já que o texto constitucional valoriza a presença histórica e a origem desses povos; a E é falsa, pois os artigos 231 e 232 tratam diretamente dos indígenas.
- O gabarito oficial B está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Considere os artigos da Constituição que tratam dos direitos indígenas.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a Constituição de 1988 não trouxe qualquer proteção específica aos indígenas, confundindo a ausência de políticas concretas com a ausência de previsão constitucional.
A Constituição assegura os direitos territoriais dos indígenas.
O aluno entende que a Constituição, ao tratar de povos indígenas, teria restringido ou proibido suas manifestações culturais, invertendo a finalidade de proteção do texto constitucional.
O aluno supõe que um texto jurídico sobre direitos indígenas precisaria ignorar a história desses povos, sem perceber que a Constituição reconhece sua presença originária no território.
O aluno acredita que a Constituição trata apenas de direitos gerais e não menciona os indígenas, desconhecendo que os artigos 231 e 232 são dedicados exclusivamente a eles.
Por que engana: Confundir a garantia de direitos com a negação ou omissão, acreditando que a Constituição não protege os indígenas.
Raio-X da questão
direitos indígenas na Constituição
avaliacao
direitos constitucionais básicos · historia dos povos indígenas
Revisar os artigos da Constituição Brasileira de 1988 sobre os direitos dos povos indígenas.
Confundir a garantia de direitos com a negação ou omissão, acreditando que a Constituição não protege os indígenas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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