Em um relatório de direitos humanos, especialistas afirmam que não basta reconhecer direitos no papel: o poder…

Questão

Em um relatório de direitos humanos, especialistas afirmam que não basta reconhecer direitos no papel: o poder público deve prevenir violações, investigar abusos, punir responsáveis e reparar as vítimas. Sem isso, a proteção fica incompleta. — Segundo o texto-base, qual é a responsabilidade do Estado diante dos direitos humanos?

1. A) Proteger os direitos humanos por meio da garantia de segurança pública, substituindo a reparação das vítimas pela manutenção da ordem social.
2. B) Proteger os direitos humanos transferindo às vítimas a iniciativa de provar abusos, buscar punição e negociar reparações diretamente.
3. C) Proteger os direitos humanos principalmente pelo reconhecimento das leis, deixando a investigação e a reparação para situações excepcionais.
4. D) Proteger os direitos humanos impedindo qualquer conflito social, controlando previamente todas as ações que possam gerar violações.
5. E) Proteger os direitos humanos por meio da prevenção de violações, da investigação de abusos, da punição dos responsáveis e da reparação das vítimas.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele afirma que não basta reconhecer direitos no papel e que o poder público deve prevenir violações, investigar abusos, punir responsáveis e reparar as vítimas. Sem essas ações, a proteção fica incompleta.
2. Resolvendo por conta própria, a responsabilidade do Estado descrita no texto é um conjunto de quatro ações: prevenir, investigar, punir e reparar. A alternativa que reúne exatamente essas quatro ações é a E.
3. Comparando com o gabarito oficial, a resposta E coincide com a conclusão obtida a partir do texto.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Erra ao substituir a reparação das vítimas pela manutenção da ordem social, algo que o texto não propõe; o texto exige reparação, não a substitui.
6. B) Erra ao transferir às vítimas a iniciativa de provar abusos e buscar punição, quando o texto atribui essa responsabilidade ao poder público.
7. C) Erra ao reduzir a proteção ao reconhecimento das leis e tratar investigação e reparação como exceções, contrariando o texto, que diz que o reconhecimento no papel não basta.
8. D) Erra ao propor impedir qualquer conflito social, o que não aparece no texto, que trata de prevenir violações e não de eliminar todo conflito.
9. Conclusão: a responsabilidade do Estado, segundo o texto-base, é prevenir violações, investigar abusos, punir responsáveis e reparar as vítimas, o que torna a alternativa E a correta.

💡 Dica: Leia atentamente o texto-base e identifique as ações que o Estado deve realizar.

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Raio-X da questão

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