Imagine que a Câmara Municipal de Santa Clara aprovou o regulamento do uso das bibliotecas públicas. No…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, tendo em vista o contexto de produção, a forma de organização dos textos normativos e legais, a lógica de hierarquização de seus itens e subitens e suas partes: parte inicial (título – nome e data – e ementa), blocos de artigos (parte, livro, capítulo, seção, subseção), artigos (caput e parágrafos e incisos) e parte final (disposições pertinentes à sua implementação) e analisar efeitos de sentido causados pelo uso de vocabulário técnico, pelo uso do imperativo, de palavras e expressões que indicam circunstâncias, como advérbios e locuções adverbiais, de palavras que indicam generalidade, como alguns pronomes indefinidos, de forma a poder compreender o caráter imperativo, coercitivo e generalista das leis e de outras formas de regulamentação.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Imagine que a Câmara Municipal de Santa Clara aprovou o regulamento do uso das bibliotecas públicas. No Capítulo II, intitulado “Funcionamento”, consta o seguinte: Artigo 5º. O horário de atendimento é das 8h às 18h. § 1º O acesso às estantes será livre. I. Os usuários devem manter silêncio. a) É proibido remover livros para fora da biblioteca. b) A consulta a obras raras exige autorização prévia. Analise o texto e identifique qual elemento representa o nível de subitem mais detalhado no regulamento.
- A) Inciso I
- B) Alínea b)
- C) Artigo 5º
- D) Capítulo II
- E) Parágrafo 1º
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique a hierarquia da estrutura legal, da divisão mais ampla para a mais detalhada: Capítulo, Artigo, Parágrafo (§), Inciso (algarismo romano) e Alínea (letra seguida de parênteses). Passo 2: Localize cada elemento no texto. Capítulo II é a divisão mais ampla; Artigo 5º vem em seguida; §1º é um parágrafo do artigo; o inciso I está dentro do §1º; e a alínea b) está dentro do inciso I? Atenção: no texto, a alínea b) aparece logo após a alínea a), ambas listadas abaixo do inciso I, portanto pertencem ao mesmo nível de detalhamento dentro do regulamento. Passo 3: Como as alíneas são o último nível de subdivisão apresentado, a alínea b) é o elemento mais detalhado. Passo 4: Por que as outras estão erradas: o inciso I é um nível acima da alínea; o Artigo 5º e o Capítulo II são divisões mais amplas; o Parágrafo 1º também é mais geral que a alínea. Passo 5: Conclusão: a alternativa B está correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Observe a hierarquia dos elementos do texto legal para identificar o nível mais detalhado.
Alternativa por alternativa
O aluno acha que o inciso, por ser o item mais numerado e recuado no texto, é o nível mais detalhado, sem perceber que as alíneas aparecem em subdivisão ainda menor.
Por que engana: Confundir os níveis hierárquicos dos elementos do texto, escolhendo um item menos detalhado como resposta.
A alínea é o nível de subitem mais detalhado, subordinada ao inciso, como em “b)”.
O aluno confunde nível de detalhamento com ordem de aparecimento ou com numeração, supondo que o artigo, por ser o primeiro elemento numerado, é o mais específico do regulamento.
O aluno inverte a hierarquia, pensando que a maior divisão do documento (o capítulo, que contém tudo) é a mais detalhada, quando na verdade é a mais geral.
O aluno considera que o parágrafo, por ser um símbolo específico (§) com numeração própria, está em nível mais baixo que os incisos e alíneas, quando na verdade ele é um nível intermediário acima deles.
Raio-X da questão
hierarquia textual em regulamentos
diagnostico
estrutura de textos normativos
Estude a estrutura e organização de textos legais e normativos.
Confundir os níveis hierárquicos dos elementos do texto, escolhendo um item menos detalhado como resposta.
pensamento_critico
cotidiano
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