Manchete fictícia: Vazamento de derivados de petróleo mobiliza agências ambientais em Porto Coral Dados…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Manchete fictícia: Vazamento de derivados de petróleo mobiliza agências ambientais em Porto Coral Dados ilustrativos apontam que, após o incidente envolvendo um navio petroleiro na enseada local, o Instituto Nacional de Fiscalização Ambiental (INFA) instaurou procedimento administrativo para embargo e aplicação de multas. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revisou resolução sobre limites de emissão de hidrocarbonetos em zonas costeiras. Órgãos estaduais de meio ambiente monitoram a mortalidade de vida marinha. Paralelamente, o país reforçou a adesão à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). Analise o texto-base e identifique qual agente ou acordo atua no âmbito internacional para regulamentar o controle de poluição marinha por embarcações.
- A) Resolução nacional sobre emissões costeiras
- B) Órgãos estaduais de monitoramento ambiental
- C) Órgão nacional de fiscalização ambiental
- D) Acordo internacional de prevenção da poluição por navios
- E) Órgão nacional de normas ambientais
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A pergunta pede o agente ou acordo que atua no âmbito internacional para regulamentar o controle de poluição marinha causada por embarcações. Passo 2: O texto-base menciona, em sua última frase, que o país reforçou a adesão à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), que é justamente um acordo internacional voltado a prevenir a poluição marinha por navios. Passo 3: Portanto, a alternativa D, 'Acordo internacional de prevenção da poluição por navios', está correta, pois descreve exatamente a MARPOL. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a resolução do CONAMA é uma norma nacional, não internacional. Passo 5: A alternativa B está errada, pois os órgãos estaduais atuam no âmbito local e estadual, não internacional. Passo 6: A alternativa C está errada, pois o INFA é um órgão nacional de fiscalização, com atuação interna ao país. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o órgão nacional de normas ambientais também tem atuação interna, e não internacional. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial D está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Diferencie os órgãos nacionais e estaduais do acordo que atua entre países.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a norma nacional revisada pelo CONAMA com um instrumento internacional, por ser uma regulamentação sobre emissões de hidrocarbonetos em zonas costeiras.
O aluno associa a pergunta à atividade de monitoramento descrita no texto e supõe que o monitoramento estadual seja uma atuação internacional de regulamentação.
O aluno toma o INFA, que aplica embargos e multas após o incidente, como o agente que regula a poluição por navios, sem perceber que sua atuação é nacional e não internacional.
A MARPOL é um acordo internacional voltado à prevenção da poluição causada por embarcações. O texto situa a questão em um contexto de atuação de diferentes órgãos e acordos relacionados ao vazamento.
O aluno supõe que um órgão de normas ambientais, por definir regras, teria alcance internacional, sem atentar para o fato de que ele atua no âmbito interno do país.
Por que engana: Pode confundir os órgãos nacionais ou estaduais citados com o acordo internacional e escolher uma alternativa relacionada à fiscalização ou à regulamentação interna.
Raio-X da questão
Regulação internacional da poluição marinha
avaliacao
Diferença entre escalas de atuação · Noções de acordos internacionais
Revise a diferença entre acordos internacionais e órgãos de fiscalização nacionais e estaduais.
Pode confundir os órgãos nacionais ou estaduais citados com o acordo internacional e escolher uma alternativa relacionada à fiscalização ou à regulamentação interna.
educacao_ambiental
tomada_decisao
cientifico
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