Como garantir que pessoas de diferentes origens sejam tratadas com igualdade, indagou a vereadora durante…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como garantir que pessoas de diferentes origens sejam tratadas com igualdade, indagou a vereadora durante audiência pública organizada em uma cidade litorânea. Dados ilustrativos: 48% dos requerentes de refúgio relatam demora superior a 18 meses para obtenção de documentos que lhes asseguram educação e assistência médica em pé de igualdade com cidadãos nativos. Relatórios sociais apontam que, enquanto famílias locais acessam programas de moradia popular em até 90 dias, refugiados aguardam aprovação de vistos antes de sequer poderem se inscrever. Analise o texto-base e identifique o principal entrave ao ideal de igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- A) Insuficiência de recursos financeiros destinados a programas de acolhimento
- B) Falta de mobilização da sociedade civil para promover a fraternidade entre os grupos
- C) Resistência cultural de comunidades locais a políticas de integração social
- D) Discriminação legal que condiciona benefícios à nacionalidade dos requerentes
- E) Ausência de normas internacionais que garantam a justiça no tratamento de refugiados
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O ideal de igualdade da Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigos 1º, 2º e 7º) afirma que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de qualquer espécie, inclusive de origem nacional. Passo 2: O texto-base mostra que o problema não está na falta de normas, mas na forma como o acesso a direitos é organizado: requerentes de refúgio esperam mais de 18 meses por documentos que dão acesso à educação e à saúde, e aguardam aprovação de vistos antes mesmo de poderem se inscrever em programas, enquanto famílias locais acessam moradia popular em até 90 dias. Passo 3: Como o acesso aos benefícios depende da condição de nacionalidade ou de status migratório, há um tratamento diferenciado que se apoia em regras, por isso se trata de discriminação legal, que é o principal entrave à igualdade. Passo 4: A alternativa D é a correta, e a resolução independente confirma o gabarito oficial. Passo 5: A alternativa A está errada, pois o texto não menciona falta de recursos financeiros; a demora decorre de exigências e procedimentos. A alternativa B está errada, pois a fraternidade é um valor distinto da igualdade jurídica e o texto trata de regras, não de mobilização social. A alternativa C está errada, pois o texto não atribui a exclusão à resistência das comunidades locais. A alternativa E está errada, pois a própria Declaração Universal já prevê a igualdade e a não discriminação, de modo que a lacuna está na aplicação, não na ausência de normas.
💡 Dica: Analise o texto para identificar o entrave legal à igualdade dos refugiados.
Alternativa por alternativa
Supõe que a demora e a exclusão se devem sobretudo à falta de verba, ideia de senso comum que o texto não traz; o aluno projeta sobre a questão um problema financeiro que não está descrito.
Confunde igualdade jurídica com fraternidade e acredita que a solução depende de mobilização social voluntária, quando o enunciado trata de regras e de procedimentos que distinguem os grupos.
Atribui a desigualdade ao preconceito ou à resistência cultural da população local, quando o texto descreve diferenças de tratamento produzidas por exigências de documentos e de vistos, sem falar em atitudes da comunidade.
Por que engana: Confundir causas sociais ou culturais com barreiras legais que impedem a igualdade de direitos.
Indica barreira jurídica que impede acesso igualitário a direitos independentemente da origem, afrontando o princípio de igualdade.
Acredita que faltam normas internacionais de proteção aos refugiados, desconhecendo que a Declaração Universal e outros tratados já garantem igualdade e não discriminação, e que o problema está na aplicação dessas normas.
Raio-X da questão
discriminacao legal e direitos humanos
diagnostico
direitos humanos fundamentais · conceito de igualdade social
Estude os direitos humanos e a igualdade legal para refugiados.
Confundir causas sociais ou culturais com barreiras legais que impedem a igualdade de direitos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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