Durante uma reunião comunitária, moradores e representantes de organizações locais debatem propostas para…

Questão

Durante uma reunião comunitária, moradores e representantes de organizações locais debatem propostas para promover os valores consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao citar os Artigos 1, 2 e 3, ressaltam que toda pessoa nasce livre e igual em dignidade e direitos; que não deve haver discriminação; e que todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança. Na sequência, o grupo avalia cinco iniciativas de política pública formuladas pela prefeitura. Analise o texto-base e identifique qual das propostas avaliadas pela comunidade exemplifica o princípio de igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1. A) Concessão de auxílio financeiro exclusiva a ex-combatentes
2. B) Prioridade de vagas de estacionamento para autoridades municipais
3. C) Oferta de serviços de tradução gratuita apenas para imigrantes
4. D) Programa de bolsas de estudo voltado apenas para estudantes locais
5. E) Subsidiação de atendimento médico gratuito e universal para todos

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto-base cita três ideias da Declaração Universal dos Direitos Humanos: toda pessoa nasce livre e igual em dignidade e direitos (Artigo 1), não deve haver discriminação (Artigo 2) e todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança (Artigo 3). O princípio de igualdade exige que o Estado trate todas as pessoas da mesma forma, sem privilégios nem exclusões baseadas em condição, origem ou grupo.
2. Analisando as alternativas, a alternativa E, subsidiação de atendimento médico gratuito e universal para todos, exemplifica a igualdade porque o direito à saúde é oferecido a toda a população, sem distinção. Como a Declaração garante a todos a mesma dignidade e os mesmos direitos, um serviço universal concretiza esse princípio.
3. A alternativa A está errada porque o auxílio é exclusivo a ex-combatentes, criando um benefício restrito a um grupo específico, sem justificativa universal de igualdade de direitos.
4. A alternativa B está errada porque a prioridade de estacionamento para autoridades cria um privilégio para um grupo que se distingue dos demais cidadãos, o que contraria a igualdade.
5. A alternativa C está errada porque o serviço de tradução gratuita apenas para imigrantes atende a um grupo específico e exclui os demais, embora tenha um objetivo de inclusão; o critério de acesso é a condição de imigrante, não a universalidade do direito.
6. A alternativa D está errada porque as bolsas voltadas apenas a estudantes locais estabelecem uma discriminação por local de residência, excluindo pessoas de fora da cidade do direito à educação.
7. Conclusão: a única proposta que aplica a igualdade de forma plena, garantindo o mesmo direito a todos, é a alternativa E, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione as propostas com os princípios de igualdade e não discriminação da Declaração.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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