Como pode uma tartaruga percorrer milhares de quilômetros e ainda assim ter sua sobrevivência ameaçada pela…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como pode uma tartaruga percorrer milhares de quilômetros e ainda assim ter sua sobrevivência ameaçada pela pesca ilegal? Em uma comunidade costeira do Nordeste brasileiro, pescadores artesanais observam queda de populações de tartarugas marinhas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) intensificou operações para fiscalizar embarcações, enquanto o Brasil segue as normas do CITES — Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção — para proteger espécies migratórias. Analise o texto-base e identifique a competência legal atribuída ao organismo internacional descrito.
- A) Monitorar e controlar o comércio internacional de espécies ameaçadas de extinção
- B) Regular o estabelecimento de áreas de proteção ambiental no litoral
- C) Emitir autorizações para transporte interno de fauna nativa
- D) Proibir desembarque de capturas sem autorização estadual prévia
- E) Fiscalizar o cumprimento de licenças de pesca emitidas no âmbito nacional
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta qual é a competência legal atribuída ao organismo internacional descrito, que é a CITES, Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção. O próprio nome indica sua função central: tratar do comércio internacional de espécies ameaçadas.
- Analisando as alternativas sem olhar o gabarito, a alternativa A descreve exatamente essa atribuição: monitorar e controlar o comércio internacional de espécies ameaçadas de extinção. A CITES funciona por um sistema de licenças e certificados de exportação, importação e reexportação, que permite controlar o trânsito internacional dessas espécies.
- Por que as outras estão erradas:
- B) A criação de áreas de proteção ambiental no litoral é competência de órgãos nacionais e estaduais, não de uma convenção internacional de comércio.
- C) Autorizar transporte interno de fauna nativa é atribuição de órgãos ambientais brasileiros, e a CITES trata do comércio entre países, não do transporte dentro do território.
- D) A proibição de desembarque de capturas sem autorização estadual prévia é uma norma de gestão pesqueira interna, sem relação com a função da convenção.
- E) A fiscalização de licenças de pesca emitidas no âmbito nacional cabe a órgãos brasileiros, como o IBAMA, e não ao organismo internacional descrito.
- Conclusão: a alternativa A é a correta e coincide com o gabarito oficial. A questão é objetiva, mas o texto-base menciona o IBAMA e a pesca artesanal, o que pode induzir o aluno a associar a resposta a atribuições nacionais de fiscalização; por isso a leitura atenta do foco internacional da CITES é essencial.
💡 Dica: Leia o texto e relacione a competência do organismo internacional mencionada.
Alternativa por alternativa
Correta: corresponde à atribuição da CITES de regular comércio internacional de espécies ameaçadas, conforme texto-base.
O aluno pode ter associado a proteção de espécies no litoral à criação de áreas protegidas, atribuindo essa competência à convenção internacional em vez de aos órgãos ambientais nacionais e estaduais.
Por que engana: Confundir competências nacionais com as atribuições do organismo internacional CITES.
O aluno pode ter confundido o controle internacional de comércio com autorizações para transporte interno de fauna, ignorando que a convenção trata do comércio entre países.
O aluno pode ter se deixado levar pelo contexto da pesca artesanal e presumido que a convenção regula desembarques e autorizações de pesca, sem atentar ao escopo internacional do tratado.
O aluno pode ter associado a menção ao IBAMA e à fiscalização de embarcações à competência de fiscalizar licenças de pesca, atribuindo ao organismo internacional uma função de órgãos nacionais.
Raio-X da questão
competência legal organismo internacional
diagnostico
organismos internacionais ambientais · normas de proteção ambiental
estude as funções do CITES e proteção ambiental internacional
Confundir competências nacionais com as atribuições do organismo internacional CITES.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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