Um tribunal de um pais hipotetico passa a aplicar, em grande parte dos casos, normas voltadas a reparar danos…

Questão

Um tribunal de um pais hipotetico passa a aplicar, em grande parte dos casos, normas voltadas a reparar danos e restabelecer relacoes contratuais, em vez de punicoes severas baseadas na ofensa a valores comuns. Considerando a tipologia de Durkheim sobre o direito, o que essa mudanca sugere?

1. A) A sociedade apresenta predominio de solidariedade organica, pois o direito restitutivo e caracteristico de contextos com maior diferenciacao social.
2. B) A sociedade reforca a solidariedade mecanica, ja que a reparacao de danos expressa punicao exemplar contra desvios morais.
3. C) A mudanca juridica indica o desaparecimento completo da moral coletiva, pois contratos nao dependem de normas sociais.
4. D) O predominio de normas restitutivas mostra que a sociedade voltou a formas tribais de organizacao baseadas na semelhanca entre individuos.
5. E) Essa transformacao juridica prova que o Estado deixou de exercer qualquer funcao social relevante na manutencao da coesao.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Em Da divisão do trabalho social, Durkheim distingue dois tipos de direito. O direito repressivo pune o ofensor com sanções severas e expressa uma consciência coletiva forte, típica da solidariedade mecânica. O direito restitutivo visa reparar danos e restabelecer relações, sendo característico de sociedades com divisão do trabalho complexa, marcadas pela solidariedade orgânica.
2. O enunciado descreve a passagem de punições severas, baseadas na ofensa a valores comuns, para normas de reparação de danos e restabelecimento de relações contratuais. Isso indica o predomínio do direito restitutivo.
3. Como o direito restitutivo é próprio de sociedades mais diferenciadas, a alternativa A está correta e coincide com o gabarito oficial.
4. A alternativa B está errada, pois reparar danos não é punição exemplar; é justamente o oposto da lógica repressiva.
5. A alternativa C está errada, pois Durkheim não afirma o desaparecimento da moral coletiva; os contratos dependem de regras sociais e de confiança, e a moral apenas assume outra forma.
6. A alternativa D está errada, pois a semelhança entre indivíduos caracteriza a solidariedade mecânica das sociedades simples, e a mudança descrita aponta para o caminho inverso.
7. A alternativa E está errada, pois o enunciado não trata de abandono do Estado; para Durkheim, o direito é indicador da coesão social, e a transformação normativa não prova ausência de função social.
8. A resolução própria confirma a alternativa A, que é também o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione as características do direito segundo Durkheim com o tipo de sanção descrito.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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