Qual princípio protege alunos de serem obrigados a participar de práticas religiosas em escolas públicas?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar princípios éticos (familiares, religiosos e culturais) que possam alicerçar a construção de projetos de vida.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual princípio protege alunos de serem obrigados a participar de práticas religiosas em escolas públicas?
- A) A obrigatoriedade de frequência em aulas de religião.
- B) A liberdade de expressão e opinião.
- C) Proibição total de qualquer atividade religiosa.
- D) Liberdade de crença e de consciência.
- E) A promoção de um Estado teocrático.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual princípio impede que alunos sejam obrigados a participar de práticas religiosas em escolas públicas. Esse princípio é a proteção da liberdade de crença e de consciência, garantida no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.
- Liberdade de crença significa poder escolher ou não ter uma religião, e liberdade de consciência significa poder agir de acordo com as próprias convicções morais e religiosas sem ser coagido pelo Estado ou por instituições. Ninguém pode ser forçado a rezar, a assistir a cultos ou a participar de ritos contra sua vontade.
- Alternativa A está errada, pois a obrigatoriedade de frequência em aulas de religião é justamente o oposto do que se quer proteger; no ensino religioso, a matrícula e a frequência são facultativas.
- Alternativa B está errada, pois a liberdade de expressão e opinião trata de poder manifestar ideias, não da proteção contra participação forçada em práticas religiosas.
- Alternativa C está errada, pois a escola pública laica não precisa proibir totalmente qualquer atividade religiosa; o princípio protege a escolha individual, e não impõe a proibição geral de manifestações religiosas.
- Alternativa E está errada, pois um Estado teocrático, que adota uma religião oficial, violaria justamente a laicidade estatal e a liberdade religiosa, sendo o contrário da proteção pedida.
- Conclusão: a alternativa D é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense sobre os direitos constitucionais relacionados à educação.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a proteção com a própria exigência, achando que a escola deve obrigar a frequência em aulas religiosas para garantir a formação moral.
O aluno pode ter associado qualquer direito de liberdade ao tema, tomando a liberdade de expressão como equivalente à proteção contra imposição religiosa.
Por que engana: Confundir liberdade de crença com a obrigatoriedade de participação em atividades religiosas.
O aluno pode ter entendido que, para proteger os alunos, a escola deveria eliminar totalmente qualquer manifestação religiosa, confundindo laicidade com proibição absoluta.
Garantir liberdade de crença e consciência impede que pessoas sejam forçadas a adotar ou praticar uma religião, preservando escolhas individuais no ambiente escolar.
O aluno pode ter lido 'princípio' de forma descuidada e marcado uma alternativa que apenas menciona religião e Estado, sem perceber que um Estado teocrático é o oposto da laicidade.
Raio-X da questão
liberdade religiosa
avaliacao
liberdade religiosa · direitos dos cidadãos
Revisar os direitos constitucionais sobre a liberdade religiosa na educação.
Confundir liberdade de crença com a obrigatoriedade de participação em atividades religiosas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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