Compare os direitos territoriais de diferentes grupos étnicos no Brasil.

Questão

Compare os direitos territoriais de diferentes grupos étnicos no Brasil.

1. A) Todos os grupos têm os mesmos direitos territoriais.
2. B) Grupos indígenas têm direitos garantidos por lei.
3. C) Grupos afrodescendentes não têm direitos territoriais.
4. D) Os direitos são iguais para indígenas e quilombolas.
5. E) Os direitos territoriais são irrelevantes para a cultura.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Analisei as alternativas sem partir do gabarito. A questão pede uma comparação entre grupos étnicos, mas a única afirmação verdadeira à luz da legislação brasileira é a B. Passo 2: A Constituição Federal de 1988, no artigo 231, reconhece aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, com garantia de posse permanente e usufruto exclusivo das riquezas do solo. Passo 3: A alternativa A está errada porque os grupos têm regimes jurídicos diferentes: indígenas têm direitos previstos no artigo 231 da Constituição, e quilombolas têm direito à titulação de suas terras pelo artigo 68 do ADCT. Passo 4: A alternativa C está errada porque os afrodescendentes organizados em comunidades quilombolas têm direito garantido à propriedade definitiva de suas terras. Passo 5: A alternativa D está errada porque, embora ambos tenham direitos territoriais, os regimes são diferentes em natureza e alcance, não sendo iguais. Passo 6: A alternativa E está errada porque a terra tem relação direta com a identidade, a cultura e a reprodução social desses grupos, o que torna esses direitos relevantes. Passo 7: Conclusão: o gabarito B está correto. Observo que o enunciado fala em comparar, mas a alternativa correta descreve apenas um grupo; isso é uma imprecisão da questão, mas não muda a resposta.

💡 Dica: Identifique as diferenças e semelhanças nos direitos territoriais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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