🎯 Conceito central
direitos territoriais quilombolas e indígenas
💡 Dica de resolução
Identifique as semelhanças e diferenças nos direitos territoriais.
✅ Resposta correta: C
Os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As comunidades quilombolas têm direito à propriedade definitiva de suas terras, conforme seu vínculo histórico e cultural com o território. Portanto, os dois grupos são protegidos pela legislação, mas suas bases jurídicas não são iguais.
Por que as outras alternativas estão erradas:
❌ A) A Constituição também reconhece direitos territoriais das comunidades quilombolas, portanto não é correto afirmar que apenas os indígenas têm esses direitos.
❌ B) Os povos indígenas também possuem direitos territoriais reconhecidos, relacionados às terras que tradicionalmente ocupam.
❌ D) O erro está em tratar como iguais direitos que possuem fundamentos e regras jurídicas diferentes para cada grupo.
❌ E) A legislação brasileira reconhece direitos territoriais para os dois grupos, embora estabeleça fundamentos jurídicos diferentes para cada um.
📚 Reveja antes de resolver
Revisar os direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas no Brasil.
📊 Raio-X da questão
DificuldadeMédia
BloomAnalisar
Leituramedio
Discriminaçãoalto
Peso pedagógicoalto
Autonomia do enunciadocompleto
Cobertura da habilidadedupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ comparativa🧩 progressao
📋 Ficha pedagógica
Objetivo: avaliacao
Raciocínio: Crítico
Tempo estimado: medio
Contexto de aplicação: historico