Assinale a afirmação correta sobre o impacto das reformas constitucionais de 1934 e 1946 na autonomia regional…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando particularidades da história local e regional até 1954.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Assinale a afirmação correta sobre o impacto das reformas constitucionais de 1934 e 1946 na autonomia regional até 1954.
- A) A Constituição de 1934 ampliou a autonomia dos estados.
- B) A Constituição de 1946 manteve o centralismo de 1937.
- C) A Constituição de 1934 centralizou poderes; a de 1946 restaurou parte da autonomia estadual.
- D) Ambas promoveram total descentralização e autonomia plena dos estados.
- E) Não houve alterações relevantes nas relações entre governo central e estados.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Lembre o contexto. A Constituição de 1934 foi promulgada após a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932, mantendo a forma federativa, mas ampliando as competências da União em áreas como legislação, intervenção nos estados e controle econômico e social. A Constituição de 1946 veio após o Estado Novo (1937-1945), que havia concentrado poderes no Executivo federal e suprimido a autonomia dos estados, e restabeleceu a democracia, o federalismo e a autonomia estadual.
- Analise a alternativa C, que afirma que a Constituição de 1934 centralizou poderes e que a de 1946 restaurou parte da autonomia estadual. Essa afirmação corresponde ao processo histórico: em 1934 houve fortalecimento relativo da União, e em 1946 houve redemocratização com retomada da autonomia dos estados, inclusive com eleições para governadores e para as assembleias estaduais. Por isso ela é a afirmação correta.
- Analise a alternativa A. Ela está errada porque, embora 1934 mantivesse o federalismo, o texto ampliou os poderes da União em relação à Constituição de 1891, o que não corresponde a uma ampliação da autonomia estadual.
- Analise a alternativa B. Ela está errada porque a Constituição de 1946 rompeu com o centralismo do Estado Novo, instituído em 1937, e não o manteve.
- Analise a alternativa D. Ela está errada porque nenhuma das duas constituições promoveu descentralização total ou autonomia plena dos estados; ambas mantiveram limites ao poder estadual, como a intervenção federal e a competência legislativa concorrente ou privativa da União.
- Analise a alternativa E. Ela está errada porque as reformas de 1934 e 1946 alteraram de forma relevante as relações entre a União e os estados, como mostra a mudança de rumo entre a centralização de 1934 e a restauração de 1946.
- Conclusão. A alternativa correta é a C, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise as reformas e seus efeitos na autonomia regional.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a Constituição de 1934 à ideia de federalismo e de liberdade política após 1930, concluindo que ela ampliou a autonomia dos estados. Não percebeu que o texto ampliou as atribuições da União.
Por que engana: Confundir os efeitos das constituições de 1934 e 1946, invertendo centralização e descentralização dos poderes.
O aluno pode ter achado que a Constituição de 1946, por ser posterior ao Estado Novo, apenas deu continuidade ao centralismo. Não percebeu a ruptura democrática e federativa de 1946.
Caracteriza a mudança entre as constituições.
O aluno pode ter entendido que a palavra federalismo implica autonomia total e plena dos entes, ou que a democratização implicava descentralização absoluta. Confundiu autonomia com soberania e desconsiderou os mecanismos de controle da União.
O aluno pode ter considerado que mudanças constitucionais de forma e de regime político não afetam a relação entre governo central e estados. Não reconheceu a alteração no equilíbrio federativo entre as duas constituições.
Raio-X da questão
reformas constitucionais
avaliacao
reformas constitucionais brasileiras · autonomia estadual e federalismo
Revisar os impactos das reformas de 1934 e 1946 na autonomia regional.
Confundir os efeitos das constituições de 1934 e 1946, invertendo centralização e descentralização dos poderes.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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