A Lei Brasileira de Inclusão assegura à pessoa com deficiência o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e…

Questão

A Lei Brasileira de Inclusão assegura à pessoa com deficiência o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Para concretizar esse direito, prevê medidas que favoreçam o acesso a atividades esportivas e recreativas e aos locais onde são realizadas. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jul. 2015. Considerando o direito apresentado no texto, como uma equipe de um serviço público de saúde deve responder se participantes com deficiência são afastados de uma atividade corporal sob a alegação de que sua presença atrasaria o grupo?

1. A) A equipe deve reconhecer que afastar participantes por causa da deficiência reproduz preconceito e restringe um direito. Deve ouvir as pessoas envolvidas e reorganizar a atividade, com adaptações de regras, materiais, espaço ou formas de participação que assegurem acesso e segurança, sem presumir incapacidade. A decisão deve promover participação em igualdade de oportunidades e respeito à autonomia e à dignidade de cada pessoa.
2. B) A equipe deve afirmar o direito de participação e manter a atividade corporal conforme foi planejada, orientando os demais participantes a acolher quem tem deficiência. O diálogo com o grupo pode ajudar a reduzir o desconforto e a evitar atitudes discriminatórias, sem alterar regras, materiais ou espaço. Com o apoio coletivo, os participantes poderão acompanhar a proposta comum, e os profissionais poderão intervir caso surjam dificuldades durante a realização da prática.
3. C) A equipe deve conversar com os participantes e com o restante do grupo para verificar se a atividade pode prosseguir com a presença de todos. Caso o grupo considere que o ritmo coletivo será comprometido, os profissionais podem reorganizar os horários ou propor uma prática alternativa, explicando os motivos da decisão. A participação deve ser planejada com atenção à convivência e à dinâmica da atividade, buscando uma solução que seja aceita pelas pessoas envolvidas no serviço.
4. D) A equipe deve reconhecer que a deficiência não impede, por si só, a participação e permitir que os participantes permaneçam na atividade corporal com as regras e os materiais previstos para o grupo. Para favorecer a segurança, os profissionais podem orientar cada pessoa a acompanhar o ritmo coletivo e observar durante a prática se surgem dificuldades. Assim, a atividade mantém sua organização comum e a participação ocorre sem alterar o planejamento destinado aos demais integrantes.
5. E) A equipe deve acolher a preocupação com o ritmo do grupo e encaminhar os participantes para uma avaliação profissional antes de decidir sobre sua participação. Com base nessa avaliação, poderá indicar uma atividade corporal mais adequada às condições de cada pessoa, preservando a organização do serviço e evitando situações de risco. A inclusão, nesse caso, ocorreria por meio de uma proposta diferenciada, definida pela equipe de saúde após conhecer as necessidades dos participantes.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto garante à pessoa com deficiência o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer em igualdade de oportunidades. Afastá-la por supostamente atrasar o grupo é discriminatório e restringe esse direito.
2. A equipe deve ouvir as pessoas envolvidas e adaptar a atividade — por exemplo, regras, materiais ou espaço — para viabilizar a participação com segurança, sem presumir incapacidade. Isso torna a alternativa A correta.
3. B afirma o direito, mas mantém a atividade sem adaptações e espera que os participantes acompanhem a proposta como está. C subordina a participação à aceitação do grupo e admite separar os participantes. D também exige que acompanhem o ritmo e não prevê adaptações. E condiciona a participação a uma avaliação e propõe uma atividade diferenciada, sem antes buscar inclusão na prática comum.

💡 Dica: Compare as alternativas pelo respeito ao direito, à autonomia e à participação com adaptações, sem exclusão ou presunção de incapacidade.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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