Ao organizar os registros de um apiário instalado em terras públicas, uma pesquisadora encontra a Lei de…

Questão

Ao organizar os registros de um apiário instalado em terras públicas, uma pesquisadora encontra a Lei de Terras de 1850. A norma determinava que novas terras públicas fossem obtidas por compra e previa a regularização de algumas ocupações anteriores. A renda das vendas também poderia financiar a vinda de imigrantes. Um pesquisador afirma que a Lei de Terras tornou o acesso à propriedade rural mais igualitário, pois permitiu que qualquer pessoa obtivesse terras públicas sem pagamento. Considerando o texto, como essa afirmação deve ser avaliada?

1. A) A afirmação é incorreta: a compra era uma possibilidade, mas a distribuição gratuita permaneceu como principal forma de acesso às terras públicas.
2. B) A afirmação é incorreta: a compra como regra dificultava o acesso de pessoas sem recursos e favorecia a concentração fundiária.
3. C) A afirmação é adequada: a renda obtida com as vendas financiava a imigração e garantia terras aos trabalhadores recém-chegados.
4. D) A afirmação é adequada: a regularização das ocupações anteriores ampliou o acesso à propriedade e reduziu as desigualdades no campo.
5. E) A afirmação é incorreta: a lei dificultou a compra por pessoas pobres, mas favoreceu a pequena propriedade e diminuiu a concentração fundiária.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto informa que, pela Lei de Terras de 1850, novas terras públicas deveriam ser obtidas por compra; a lei também previa regularizar algumas ocupações anteriores.
2. Como a compra exigia recursos, a regra dificultava o acesso à terra por pessoas pobres e tendia a favorecer quem já tinha patrimônio, contribuindo para a concentração fundiária. Portanto, a afirmação de que qualquer pessoa poderia obter terras sem pagamento é incorreta, como diz B.
3. A está errada porque apresenta a distribuição gratuita como forma principal de acesso, contrariando a regra de compra. C está errada porque o financiamento da imigração com a renda das vendas não garantia terras aos imigrantes. D está errada porque a regularização de algumas ocupações não significa que o acesso tenha se tornado igualitário nem que as desigualdades tenham diminuído. E está errada porque, embora a compra dificultasse o acesso dos pobres, não há base para afirmar que a lei favoreceu a pequena propriedade e diminuiu a concentração fundiária; a tendência era beneficiar quem podia pagar.

💡 Dica: Observe que a compra era a regra para obter novas terras públicas e considere quem tinha recursos para comprar.

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Raio-X da questão

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