Durante a eleição do condomínio, uma chapa propõe que os terrenos comuns ainda sem uso só possam ser…

Questão

Durante a eleição do condomínio, uma chapa propõe que os terrenos comuns ainda sem uso só possam ser destinados a moradores mediante pagamento; quem já ocupa um espaço deverá registrá-lo. No painel histórico da campanha, a regra é comparada à Lei de Terras de 1850, que estabeleceu a compra como forma de adquirir terras públicas e previu o registro das posses existentes. Com base na comparação, que relação entre a regra de acesso à terra e a política da Lei de Terras deve ser representada?

1. A) A compra foi prevista para regularizar posses já ocupadas, enquanto as terras públicas sem uso continuaram acessíveis gratuitamente.
2. B) A regra da compra ampliou o acesso à terra pública, pois permitiu que pessoas sem recursos obtivessem terrenos mediante registro.
3. C) A Lei de Terras garantiu que o registro das posses existentes bastasse para obter novas terras públicas, sem necessidade de compra.
4. D) O acesso a terras públicas passou a depender da compra, dificultando a obtenção de terras por quem não tinha recursos.
5. E) A Lei de Terras tornou a ocupação prévia o principal meio de adquirir terras públicas, deixando a compra como alternativa.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. A Lei de Terras de 1850 determinou, como regra, que terras públicas devolutas fossem adquiridas por compra, em vez de obtidas gratuitamente por ocupação.
2. A lei também tratou da regularização de posses já existentes, mas isso não significava que o registro permitisse adquirir novas terras públicas sem pagamento.
3. Assim, o acesso passou a depender de recursos para comprar a terra, o que dificultou sua obtenção por pessoas sem condições financeiras. Por isso, a alternativa D é a correta.
4. A está errada porque afirma que terras públicas sem uso continuaram acessíveis gratuitamente; B, porque a compra não ampliou o acesso de quem não tinha recursos; C, porque o registro das posses não dispensava a compra de novas terras; e E, porque a lei não fez da ocupação prévia o principal meio de adquirir terras públicas.

💡 Dica: Diferencie a compra de terras públicas do registro de posses já existentes.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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