Durante uma conversa em um ateliê de costura, uma cliente comentou que, pela Lei de Terras de 1850, qualquer…

Questão

Durante uma conversa em um ateliê de costura, uma cliente comentou que, pela Lei de Terras de 1850, qualquer pessoa poderia obter uma área pública apenas por ocupá-la. A costureira perguntou se essa interpretação estava correta. Considerando o texto, como essa afirmação deve ser avaliada?

1. A) A afirmação está incorreta: a lei exigiu que as terras públicas fossem herdadas de antigos proprietários.
2. B) A afirmação está incorreta: a lei estabeleceu a compra como principal forma de acesso às terras públicas.
3. C) A afirmação está incorreta: a lei determinou a concessão de terras públicas a quem comprovasse o cultivo da área.
4. D) A afirmação está incorreta: a lei autorizou a ocupação das terras públicas após registro junto ao governo.
5. E) A afirmação está correta: a lei manteve a ocupação como via de acesso, desde que aprovada pelas autoridades.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. A Lei de Terras de 1850 não permitiu que qualquer pessoa adquirisse terras públicas simplesmente ocupando-as.
2. A lei estabeleceu a compra como principal forma de acesso às terras públicas, restringindo a obtenção por ocupação. Portanto, a alternativa B está correta.
3. A alternativa A erra ao afirmar que as terras deveriam ser herdadas; a lei não estabeleceu a herança como requisito geral.
4. A alternativa C erra porque comprovar o cultivo não era a regra geral para obter terras públicas.
5. A alternativa D confunde registro com autorização para ocupar: o registro não tornava a ocupação uma via geral de aquisição.
6. A alternativa E contradiz a lei ao dizer que a ocupação continuou sendo uma forma de acesso mediante aprovação das autoridades.

💡 Dica: Lembre que a Lei de Terras de 1850 priorizou a compra, em vez da simples ocupação.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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