Em uma audiência pública sobre moradia, representantes do governo afirmam que a aprovação de novas leis e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma audiência pública sobre moradia, representantes do governo afirmam que a aprovação de novas leis e programas de regularização fundiária resolverá o problema da falta de acesso à casa própria. Movimentos sociais, porém, lembram que milhares de famílias continuam vivendo em ocupações precárias, mesmo quando já existem normas de proteção à moradia e promessas de atendimento igual para todos. A discussão gira em torno da diferença entre o que a lei garante e o que a realidade social oferece. Em um texto dissertativo, explique como Alysson Mascaro interpreta a distância entre igualdade jurídica e desigualdade material, e por que isso afeta os limites das reformas institucionais no capitalismo.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Na perspectiva de Alysson Mascaro, a igualdade jurídica pode existir apenas como forma, enquanto as desigualdades materiais permanecem porque o capitalismo organiza a vida social por relações estruturais de dominação e acumulação. Assim, reformas legais e institucionais podem ampliar garantias formais, mas não superam, por si sós, as bases concretas da exploração e da exclusão social.
Explicação
O texto-base contrapõe promessa legal e realidade vivida. A resposta correta deve mostrar que, para Mascaro, a lei não dissolve automaticamente as estruturas sociais que produzem desigualdade, por isso as reformas têm alcance limitado.
Raio-X da questão
igualdade jurídica e desigualdade material
aplicar Mascaro à de
direitos formais · desigualdade social
Estado, direito e capitalismo
confundir ampliação de leis com superação efetiva da exploração
direitos humanos
pensamento crítico
debate sobre moradia
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