Uma prefeitura aprova um pacote de medidas para enfrentar a desigualdade urbana: cria um novo conselho…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços, identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a convivência democrática e a solidariedade.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma prefeitura aprova um pacote de medidas para enfrentar a desigualdade urbana: cria um novo conselho participativo, amplia canais digitais de denúncia e publica um plano de metas com linguagem inclusiva. Meses depois, moradores de periferias continuam relatando falta de saneamento, transporte precário e dificuldade de acesso a direitos básicos. O governo afirma que a política foi suficiente porque passou pelo rito legal e teve participação institucional. À luz de Alysson Mascaro, explique por que medidas jurídicas e institucionais como as do texto podem não ser suficientes para superar desigualdades concretas.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Porque, na perspectiva de Alysson Mascaro, o Estado e o direito não são instrumentos neutros capazes, por si sós, de eliminar desigualdades estruturais. Eles operam dentro da ordem capitalista e tendem a organizar a vida social sem romper as bases materiais da exclusão, de modo que a ampliação de procedimentos legais e participativos pode coexistir com a permanência da desigualdade real.
Explicação
O texto mostra que houve formalização institucional, mas não transformação material. Essa distância é central em Mascaro: formas jurídicas e democráticas podem avançar sem alterar as estruturas que reproduzem a desigualdade.
Raio-X da questão
Estado e direito não são neutros
Aplicar Mascaro à cr
Estado moderno · Capitalismo e desigualdade estrutural
Crítica marxista do direito
Tratar participação e legalidade como solução suficiente
direitos humanos
pensamento crítico
Filosofia política e
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