Em um debate escolar sobre cidadania, parte da turma afirma que criar novas leis e ampliar direitos é…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um debate escolar sobre cidadania, parte da turma afirma que criar novas leis e ampliar direitos é suficiente para reduzir as desigualdades sociais. Outra parte lembra que, mesmo com avanços legais, permanecem a concentração de renda, a precarização do trabalho e a desigualdade no acesso a serviços públicos. A professora apresenta Alysson Mascaro, que relaciona Estado, direito e capitalismo e destaca os limites das mudanças apenas institucionais. Com base no texto-base e na perspectiva de Alysson Mascaro, por que a ampliação de direitos e leis, sozinha, não garante a superação das desigualdades sociais?
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Porque, na perspectiva de Mascaro, o Estado e o direito funcionam dentro da lógica do capitalismo e podem reconhecer direitos sem alterar as bases materiais que produzem a desigualdade. Assim, mudanças legais são importantes, mas não bastam para transformar as relações sociais estruturais.
Explicação
O texto-base indica que persistem desigualdades mesmo após avanços legais. A resposta correta deve mostrar que, para Mascaro, as instituições jurídicas não eliminam por si mesmas a lógica econômica e social que sustenta a dominação.
Raio-X da questão
Estado, direito e capitalismo
Relacionar direito,
Cidadania · Desigualdade social
Mudança institucional e estrutura social
Responder que bastam novas leis, sem discutir a base material da desigualdade
Cidadania e direitos humanos
Pensamento crítico
Debate sobre cidadan
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