— Não preciso dizer no que acredito para receber comida, preciso? — perguntou uma moradora acolhida em um…

Questão

— Não preciso dizer no que acredito para receber comida, preciso? — perguntou uma moradora acolhida em um abrigo municipal após fortes chuvas. No local, voluntários ofereciam conversas e momentos de oração, enquanto outras pessoas solicitavam refeições sem determinados alimentos e um espaço silencioso. Alguns usuários relataram que os convites feitos perto da fila de distribuição pareciam obrigatórios, pois temiam perder atendimento ao recusá-los. Em reunião sobre o funcionamento do abrigo, a defensoria lembrou que, nas unidades públicas de saúde, apoios espirituais solicitados pelos pacientes não podem interferir no acesso aos cuidados básicos. O município pretende criar um protocolo para os abrigos que considere a atuação dos voluntários e os direitos de todos os acolhidos. Compare a situação do abrigo ao critério adotado nas unidades de saúde e identifique a medida que melhor promove a liberdade de crenças e convicções no protocolo municipal.

1. A) Adotar escala que reserve os horários mais amplos ao grupo com maior número de participantes.
2. B) Adotar norma que proíba toda manifestação de crença para evitar possíveis conflitos.
3. C) Adotar cadastro que condicione o atendimento à declaração prévia de uma crença.
4. D) Adotar parceria que permita a um único grupo definir os critérios de acolhimento.
5. E) Adotar atendimento sob solicitação, separado dos serviços básicos e sem favorecimento de grupos.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o princípio do texto. Nas unidades de saúde, apoios espirituais solicitados pelos pacientes não podem interferir no acesso aos cuidados básicos. Ou seja, a crença não pode ser condição para receber um serviço essencial, e a oferta espiritual deve ser feita sob demanda e separada do atendimento básico.
2. Aplique esse critério ao abrigo. Os convites feitos perto da fila de distribuição de comida pareciam obrigatórios, e a moradora questiona se precisaria declarar uma crença para receber comida. Portanto, o protocolo deve separar a oferta espiritual da alimentação e não favorecer nenhum grupo.
3. Analise a alternativa E: adotar atendimento sob solicitação, separado dos serviços básicos e sem favorecimento de grupos. Ela replica o critério da saúde, pois o apoio espiritual é oferecido a quem pede, sem condicionar o acesso básico. Além disso, garante igualdade entre diferentes crenças e também para quem não tem crença.
4. Verifique por que as demais estão erradas. A favorece o grupo com mais participantes, o que contraria a igualdade entre crenças. B proíbe toda manifestação de crença, o que restringe a liberdade religiosa e de expressão, em vez de protegê-la. C condiciona o atendimento à declaração prévia de crença, exatamente o problema que a moradora denunciou. D dá a um único grupo o poder de definir os critérios de acolhimento, o que favorece esse grupo e exclui os demais.
5. Conclusão. A medida que melhor promove a liberdade de crenças e convicções é a E, porque impede que alguma crença seja exigida ou privilegiada para o acesso ao abrigo e preserva os direitos de todos os acolhidos.

💡 Dica: Analise a situação apresentada e relacione com o respeito à liberdade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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