Por que uma rua que sempre foi de todos passa a ter cancela? No bairro Jardim do Vale, em uma capital…

Questão

Por que uma rua que sempre foi de todos passa a ter cancela? No bairro Jardim do Vale, em uma capital brasileira, moradores instalaram duas portarias com vigilantes e cameras nos acessos principais. A associacao local cobra mensalidade, distribui adesivos para carros e exige cadastro de entregadores e prestadores de servico. Placas com novas denominacoes das ruas e regras de convivencia foram afixadas em postes; vendedores ambulantes relatam que deixaram de circular na area. Embora a coleta de lixo municipal continue sendo paga por impostos, a associacao contratou equipe privada para limpeza e jardinagem internas. Em dias de chuva forte, moradores do bairro vizinho afirmam que a agua escoa mais rapido do loteamento para as vias externas, aumentando pontos de alagamento. A camara municipal discute um projeto para regulamentar o “acesso controlado” e definir quem responde pela manutencao das ruas internas. Analise as informacoes do texto e identifique a decisao municipal que mais tende a reforcar a territorialidade produzida no bairro, ao institucionalizar o controle seletivo do espaco.

1. A) Implantar uma linha de onibus atravessando o loteamento, sem alterar as regras de acesso ja praticadas
2. B) Determinar a retirada das cancelas e garantir livre circulacao, mantendo as ruas como bens de uso comum
3. C) Exigir obras de drenagem e aumento de areas permeaveis, mantendo a decisao sobre circulacao sob normas publicas
4. D) Autorizar por lei portarias e cadastros, delegando a associacao a gestao das vias internas com restricao de circulacao
5. E) Criar um conselho consultivo com comerciantes e moradores para discutir padroes de limpeza e paisagismo

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um bairro (Jardim do Vale) onde moradores instalaram portarias, cameras, cadastro de entregadores e prestadores, cobrança de mensalidade e restrição a vendedores ambulantes. Esse conjunto é um exemplo de territorialidade excludente: o espaço que era de uso comum passa a ser controlado de forma seletiva por um grupo.
2. A pergunta pede a decisão municipal que institucionalize esse controle seletivo. A resposta correta é a D, pois autorizar por lei as portarias e cadastros, delegando à associação a gestão das vias internas com restrição de circulação, transforma em regra formal o controle que já ocorre na prática.
3. A alternativa A é errada porque a linha de ônibus atravessando o loteamento romperia o controle de acesso, e a questão exige reforço do controle, não sua quebra.
4. A alternativa B é errada porque determinar a retirada das cancelas e garantir livre circulação faz o oposto do que se pergunta, pois devolve o caráter de uso comum às ruas.
5. A alternativa C é errada porque obras de drenagem tratam de um problema técnico e ainda mantêm a circulação sob normas públicas, sem institucionalizar o controle seletivo.
6. A alternativa E é errada porque um conselho consultivo sobre limpeza e paisagismo não trata de acesso nem de circulação, que são o núcleo da territorialidade descrita.
7. Conclusão: a decisão que mais reforça a territorialidade produzida é a D, que legaliza o controle seletivo do espaço já existente no bairro.

💡 Dica: Analise o texto para identificar a decisao que institucionaliza o controle do espaco.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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