Por que uma area de mar pode aparecer como “sem uso” em um mapa e, ao mesmo tempo, ser considerada essencial…

Questão

Por que uma area de mar pode aparecer como “sem uso” em um mapa e, ao mesmo tempo, ser considerada essencial por quem vive dela? Em uma audiencia sobre a instalacao de um parque eolico offshore a 15 km da costa, o empreendedor apresentou uma carta nautica com um poligono delimitado por coordenadas e afirmou que ali nao ha ocupacao permanente. No microfone, uma associacao de pescadores artesanais descreveu que, ao longo do ano, as embarcacoes mudam de ponto conforme o vento, as correntes e os periodos de defeso, e que os limites entre grupos sao reconhecidos por referencias na linha de costa e por combinados antigos. Para eles, a area nao e “vazia”: e parte de um territorio de trabalho, com fronteiras ajustadas a cada estacao. A partir do texto, identifique a diretriz de ordenamento costeiro que melhor relativiza a ideia de “vazio” e considera fronteiras definidas por diferentes grupos sociais.

1. A) Adotar apenas limites por coordenadas e considerar vazio o trecho onde nao existam construcoes visiveis
2. B) Transferir a decisao de delimitacao para a empresa, por deter a tecnologia que permite ocupar o mar
3. C) Restringir a circulacao dos pescadores na area e compensar a perda com pagamento individual temporario
4. D) Incluir no zoneamento os usos sazonais da pesca e pactuar regras de convivencia com o empreendimento
5. E) Definir uma fronteira fixa a partir da linha de costa e desconsiderar mudancas de correntes, ventos e defeso

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado contrapõe duas leituras do mesmo espaço marinho. Para o mapa e o empreendedor, a área é vazia porque não há ocupação permanente nem construções visíveis. Para a associação de pescadores, a área é território de trabalho, com pontos que mudam conforme vento, correntes e defeso, e com limites reconhecidos por referências na costa e por acordos antigos.
2. A diretriz procurada precisa reconhecer usos sazonais e fronteiras definidas socialmente, não apenas coordenadas fixas. Essa ideia está na alternativa D: incluir no zoneamento os usos sazonais da pesca e pactuar regras de convivência com o empreendimento. Ela relativiza o conceito de vazio porque registra o uso real, mesmo que intermitente, e trata os grupos afetados como partes de uma negociação.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Limitar-se a coordenadas e considerar vazio tudo que não tenha construção visível é exatamente a visão que o texto questiona.
5. B) Entregar a delimitação à empresa ignora os grupos que usam o mar e concentra a decisão em quem tem interesse no empreendimento.
6. C) Restringir a circulação e pagar compensação individual temporária trata a pesca como perda a ser indenizada, sem reconhecer o território de trabalho.
7. E) Fixar fronteira na linha de costa e desconsiderar correntes, ventos e defeso contraria justamente a dinâmica sazonal descrita pelos pescadores.
8. Conclusão: a alternativa D é a que melhor relativiza o vazio e considera fronteiras definidas por diferentes grupos sociais, em linha com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto para identificar a diretriz que considera usos sociais e sazonais do território marinho.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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