No Brasil, dados ilustrativos indicam que os 10% mais ricos concentram 43,2% da renda nacional, enquanto os…

Questão

No Brasil, dados ilustrativos indicam que os 10% mais ricos concentram 43,2% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres detêm 12,5%. Entre 2010 e 2020, o índice de Gini aumentou de 0,54 para 0,56. Diante desse cenário, um debate propõe diferentes formas de distribuir recursos públicos. Para Aristóteles, a justiça distributiva não consiste necessariamente em repartir tudo de modo igual, mas em distribuir bens e encargos proporcionalmente ao mérito, isto é, a um critério relevante relacionado à contribuição ou à realização de cada pessoa. Com base no texto, qual proposta de distribuição de recursos públicos aplica mais diretamente o princípio aristotélico de justiça distributiva?

1. A) Distribuir a mesma quantia de recursos públicos a cada cidadão, sem considerar diferenças entre suas contribuições sociais.
2. B) Distribuir incentivos públicos em proporção à contribuição social comprovada de cada beneficiário, segundo critérios previamente definidos.
3. C) Destinar os recursos públicos prioritariamente às famílias mais pobres, sem considerar diferenças entre suas contribuições sociais.
4. D) Distribuir os recursos públicos por sorteio entre os cidadãos, sem considerar diferenças entre suas contribuições sociais.
5. E) Cobrar de todos os cidadãos a mesma contribuição percentual e distribuir os recursos públicos sem critérios de mérito.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o princípio pedido. O texto define a justiça distributiva aristotélica como distribuir bens e encargos proporcionalmente ao mérito, isto é, a um critério relevante ligado à contribuição ou à realização de cada pessoa. O ponto central é a proporcionalidade ao mérito, e não a igualdade.
2. Verifique qual alternativa aplica diretamente esse princípio. A alternativa B prevê distribuir incentivos públicos em proporção à contribuição social comprovada de cada beneficiário, segundo critérios previamente definidos. Há proporcionalidade (em proporção à contribuição) e um critério relevante (contribuição social), o que corresponde exatamente à definição do texto.
3. Analise as demais alternativas. A alternativa A distribui a mesma quantia a todos, o que é igualdade simples e ignora o mérito. A alternativa C privilegia os mais pobres, critério de necessidade e não de mérito, e declara expressamente não considerar contribuições. A alternativa D usa sorteio, que não tem relação com mérito nem com proporcionalidade. A alternativa E cobra o mesmo percentual de todos e distribui sem critérios de mérito, contrariando o princípio.
4. Observação sobre os dados. Os números sobre concentração de renda e o índice de Gini servem apenas como contexto e não alteram a resposta, pois a pergunta pede o princípio aristotélico, e não a medida da desigualdade. Assim, o gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Analise o princípio aristotélico de justiça distributiva e relacione com as propostas apresentadas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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