Em uma comunidade, um adolescente passa a trabalhar muitas horas por dia, sem descanso e sem tempo para…

Questão

Em uma comunidade, um adolescente passa a trabalhar muitas horas por dia, sem descanso e sem tempo para estudar. A família relata que o emprego é visto como a única forma de complementar a renda. — A situação apresentada revela qual violação de direitos humanos?

1. A) Violação do direito à remuneração adequada, pois a necessidade de complementar a renda demonstra que o adolescente não recebe pagamento suficiente por seu trabalho.
2. B) Violação do direito à educação e da proteção contra a exploração do trabalho infantil ou precoce, pois a carga excessiva de trabalho impede o estudo, o descanso e o desenvolvimento integral do adolescente.
3. C) Violação de todos os direitos sociais da comunidade, pois o caso de um adolescente trabalhando comprova que nenhuma garantia coletiva é respeitada naquele lugar.
4. D) Violação inexistente, pois trabalhar para ajudar a família é sempre uma atitude positiva e deve prevalecer sobre a frequência escolar em situações de pobreza.
5. E) Violação causada pela falta de estudo do adolescente, pois o abandono escolar leva necessariamente ao trabalho excessivo como única forma de obter renda.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique os fatos do enunciado. Um adolescente trabalha muitas horas por dia, sem descanso e sem tempo para estudar, e a família vê o emprego como a única forma de complementar a renda. Passo 2: Relacione os fatos aos direitos. A Constituição Federal (art. 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem à criança e ao adolescente o direito à educação, ao descanso, ao lazer e à proteção contra qualquer forma de exploração do trabalho, sendo proibido o trabalho infantil e o trabalho precoce em condições prejudiciais ao desenvolvimento. Passo 3: Conclua. A carga excessiva que impede o estudo e o descanso caracteriza violação do direito à educação e da proteção contra a exploração do trabalho infantil ou precoce, o que torna a alternativa B correta. Passo 4: Por que as outras estão erradas. A alternativa A foca em remuneração, tema que o enunciado não trata, pois o problema central é a jornada e a privação de estudo, não o valor pago. A alternativa C generaliza sem base no texto, já que o enunciado descreve apenas um caso e não permite afirmar que todos os direitos sociais da comunidade são desrespeitados. A alternativa D é incorreta porque nenhum direito fundamental da criança pode ser sacrificado em nome da renda familiar, e a frequência escolar é protegida por lei. A alternativa E inverte a causalidade, pois o enunciado mostra o trabalho excessivo impedindo o estudo, e não o abandono escolar causando o trabalho, além de a falta de estudo não ser a violação em si. Gabarito oficial: B, concordo com o gabarito.

💡 Dica: Relacione a carga de trabalho aos direitos à educação, ao descanso e à proteção integral.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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