Uma rádio comunitária de Minas Gerais criou um podcast com relatos de moradores sobre as mudanças ocorridas no…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos e pressupostos do direito digital em sua conduta e experiências com o cotidiano da cultura digital, bem como na produção e uso de artefatos computacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma rádio comunitária de Minas Gerais criou um podcast com relatos de moradores sobre as mudanças ocorridas no bairro após a implantação de uma ciclovia. Antes das entrevistas, cada participante recebeu um documento que explicava a finalidade do projeto, as plataformas em que os áudios poderiam ser divulgados, o período de armazenamento e o direito de retirar a autorização posteriormente. Somente depois de esclarecer dúvidas e registrar a concordância dos participantes a equipe iniciou as gravações. Os arquivos foram armazenados em servidores protegidos, e os entrevistados puderam revisar o episódio final antes da publicação. A rádio também informou que poderia adotar licenças abertas para permitir o compartilhamento dos episódios, conforme as condições definidas para cada relato. Com base no texto, qual prática exemplifica especificamente o consentimento informado na coleta de depoimentos para o podcast?
- A) Armazenar os arquivos em servidores protegidos contra acessos indevidos
- B) Explicar a finalidade e as condições de uso antes de registrar a autorização
- C) Permitir a revisão do episódio final antes da publicação
- D) Adotar licenças abertas para compartilhar os episódios publicados
- E) Divulgar os áudios nas plataformas previstas para o podcast
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O consentimento informado exige que a pessoa receba, antes de participar, informações claras sobre o que vai acontecer com seus dados ou depoimento, para então decidir de forma livre e consciente se autoriza.
- No texto, cada participante recebeu um documento explicando a finalidade do projeto, as plataformas de divulgação, o período de armazenamento e o direito de retirar a autorização. Depois de tirar dúvidas e registrar a concordância, as gravações começaram. Isso é exatamente a explicação prévia das condições de uso seguida do registro da autorização.
- Por que as outras estão erradas: A) o armazenamento seguro é uma medida de proteção de dados, não a informação prévia que caracteriza o consentimento; C) a revisão do episódio é um direito de controle posterior, não uma etapa de consentimento inicial; D) as licenças abertas tratam das condições de compartilhamento futuro, não da autorização para a coleta; E) a divulgação nas plataformas previstas é a execução do que foi combinado, não o ato de consentir.
- Conclusão: a alternativa B é a que descreve especificamente o consentimento informado, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique a prática que garante o consentimento informado no uso dos dados.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde segurança no armazenamento com consentimento, achando que proteger os arquivos já garante que o participante autorizou de forma informada.
Por que engana: Confundir práticas de segurança com o conceito de consentimento informado na coleta de dados.
O consentimento informado ocorre quando a pessoa recebe informações claras sobre a finalidade da coleta e sobre o uso de seus dados ou voz, pode esclarecer dúvidas e autoriza o procedimento antes da gravação. No texto, essa autorização foi registrada somente após a apresentação dessas condições.
O aluno entende a revisão do episódio como prova de consentimento, sem perceber que ela ocorre depois da gravação e não antes da autorização.
O aluno associa a menção a licenças abertas ao consentimento, quando o texto trata dessas licenças como condição de compartilhamento posterior.
O aluno acha que divulgar nas plataformas combinadas demonstra o consentimento, quando isso é apenas o uso do material já autorizado.
Raio-X da questão
direito digital e consentimento
avaliacao
conceito de direito digital · consentimento informado
Estude os princípios do direito digital e consentimento informado.
Confundir práticas de segurança com o conceito de consentimento informado na coleta de dados.
ciencia_tecnologia
pensamento_critico
cotidiano
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