Dados ilustrativos: Em um país recém-saído de um conflito interno, a Constituição de 1950 estabeleceu a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Em um país recém-saído de um conflito interno, a Constituição de 1950 estabeleceu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, proibiu discriminações de qualquer natureza e consagrou direitos ao trabalho e à educação. Apesar disso, a maior parte das terras agricultáveis permaneceu concentrada em grandes latifúndios. Em 1960, pressão de movimentos sociais levou à proposta de um projeto de lei que previa a redistribuição gratuita de lotes agrícolas para famílias de baixa renda. Esse debate refletiu tensões entre os ideais formalisados na Carta dos Direitos Humanos e os entraves à sua efetivação. A partir do texto-base, identifique qual medida exemplifica o princípio da fraternidade conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- A) promulgação de lei garantindo igualdade de gênero na administração pública
- B) criação de barreiras tarifárias para proteger a economia local
- C) estabelecimento de tribunal independente para julgar abusos de poder
- D) instituição de reforma agrária com redistribuição de terras
- E) concessão de cidadania condicional a imigrantes
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a medida que exemplifica o princípio da fraternidade segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 1º da Declaração afirma que todos os seres humanos devem agir uns para com os outros com espírito de fraternidade, ou seja, com solidariedade e cuidado com o bem-estar do outro. Passo 2: O texto-base descreve uma concentração de terras em grandes latifúndios e uma proposta de redistribuição gratuita de lotes agrícolas para famílias de baixa renda. Essa medida busca reduzir a desigualdade e amparar os mais vulneráveis, o que caracteriza solidariedade entre os membros da sociedade. Passo 3: A alternativa D, instituição de reforma agrária com redistribuição de terras, é a que melhor corresponde a esse espírito, pois a redistribuição beneficia famílias de baixa renda em nome do bem comum. Passo 4: A alternativa A trata de igualdade de gênero, que é um princípio de igualdade e não de fraternidade. Passo 5: A alternativa B cria barreiras tarifárias, uma medida de proteção econômica que não envolve cuidado com o outro. Passo 6: A alternativa C estabelece um tribunal para julgar abusos de poder, o que se relaciona com justiça e controle do poder, não com fraternidade. Passo 7: A alternativa E concede cidadania condicional a imigrantes, o que trata de condições de pertencimento jurídico e não de solidariedade. Passo 8: Concordo com o gabarito oficial, que é D.
💡 Dica: Relacione o princípio da fraternidade com as ações sociais descritas.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde fraternidade com igualdade, pensando que qualquer lei de igualdade entre pessoas exemplifica o princípio. A igualdade de gênero é um direito de igualdade jurídica, não uma atitude de solidariedade.
O aluno associa a ideia de proteger a economia local ao sentido de cuidado com o outro, imaginando que proteger um grupo nacional seja fraternidade. Barreiras tarifárias são uma política econômica e não uma ação de solidariedade para com pessoas vulneráveis.
Por que engana: Confundir princípios de direitos humanos com medidas econômicas ou políticas sem relação direta com fraternidade.
O aluno acredita que o princípio da fraternidade se realiza principalmente por meio da justiça e do controle de abusos. Ele confunde a garantia de justiça, que pertence ao campo da igualdade perante a lei, com a ação solidária de uns para com os outros.
A redistribuição gratuita de terras demonstra solidariedade e cuidado mútuo, valores centrais à fraternidade.
O aluno lê a palavra cidadania como sinônimo de acolhimento e pensa que condicionar direitos a imigrantes seja um gesto de fraternidade. Na verdade, a alternativa trata de requisitos de pertencimento jurídico e não de solidariedade.
Raio-X da questão
princípio fraternidade direitos humanos
diagnostico
princípios direitos humanos · reforma agrária conceito
Estude os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas aplicações sociais.
Confundir princípios de direitos humanos com medidas econômicas ou políticas sem relação direta com fraternidade.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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