Em uma correspondência fictícia, o Ministério da Justiça do Império relata em 1850 o envio de agentes às…

Questão

Em uma correspondência fictícia, o Ministério da Justiça do Império relata em 1850 o envio de agentes às províncias da Amazônia para organizar novas “estações de proteção” às populações indígenas. O documento menciona que esses postos deveriam oferecer catequese, ensino do português e registro de grupos nativos, além de mediar conflitos fundiários. Os relatórios governamentais da época registram ainda que as estações funcionavam sob supervisão de um conselho oficial, com recursos do tesouro imperial e ordenanças militares para garantir cumprimento das normas. Analise o texto-base e identifique qual medida oficial implementada durante o Império reflete a política de proteção e assimilação indígena descrita.

1. A) Instituição de expedições militares para conquista de fronteiras
2. B) Criação do Serviço de Proteção aos Índios
3. C) Abolição gradual da escravidão indígena na Constituição de 1824
4. D) Promulgação do Código Civil de 1916
5. E) Expulsão de missões jesuíticas do território

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Resolvi a questão sem olhar o gabarito. O texto descreve uma política de proteção e assimilação indígena: postos de catequese, ensino do português, registro de grupos nativos e mediação de conflitos fundiários, sob supervisão de um conselho oficial e com recursos do tesouro. Entre as alternativas, a que mais se aproxima desse conteúdo é a B, a criação do Serviço de Proteção aos Índios, porque ela também tem caráter de proteção estatal e de integração dos indígenas à sociedade nacional.
2. Há, porém, um problema de período. O Serviço de Proteção aos Índios foi criado em 1910, já no período republicano, e não durante o Império. A questão pede uma medida implementada durante o Império, e nenhuma alternativa cumpre essa condição com precisão. Por isso, a escolha de B depende de aceitar a aproximação temática e não a data.
3. Por que as outras alternativas estão erradas. A: expedições militares para conquista de fronteiras visavam ocupar territórios e não proteger ou integrar os indígenas. C: a Constituição de 1824 não aboliu a escravidão indígena, e sequer tratou desse tema de forma específica. D: o Código Civil de 1916 é republicano e tratava os indígenas como relativamente incapazes, o que não corresponde à proteção descrita. E: a expulsão dos jesuítas ocorreu em 1759, no período colonial, sob o marquês de Pombal, e não no Império.
4. Conclusão. Escolho B como a alternativa mais coerente com o texto, mas o próprio enunciado contém um anacronismo: a medida não é imperial. A questão deveria ser revisada, pois o Diretório dos Índios (1757) seria uma resposta mais fiel ao período imperial ou colonial, caso estivesse entre as opções.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione com as políticas oficiais do Império.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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