Dados ilustrativos: Em 1850, o governo imperial brasileiro publicou um decreto com o objetivo de regular a…

Questão

Dados ilustrativos: Em 1850, o governo imperial brasileiro publicou um decreto com o objetivo de regular a situação dos povos indígenas. O texto estabelecia medidas como: demarcação de áreas destinadas exclusivamente aos indígenas, criação de vilas administradas por funcionários do Estado, ensino obrigatório do português e catequese em escolas oficiais e proibição de práticas religiosas nativas. Segundo o decreto, essas ações visavam “proteger” as comunidades indígenas ao mesmo tempo em que as integravam à sociedade nacional. Analise o texto-base e identifique qual medida representou o caráter protecionista dessas políticas oficiais?

1. A) Concessão de título de cidadão brasileiro aos indígenas
2. B) Obrigatoriedade do ensino do português e da catequese
3. C) Demarcação de áreas destinadas exclusivamente aos indígenas
4. D) Proibição de práticas religiosas nativas
5. E) Criação de vilas administradas por funcionários do Estado

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a medida que representa o caráter protecionista do decreto, ou seja, a ação que tenta proteger os indígenas, e não a que os integra ou controla. Passo 2: A alternativa C, demarcação de áreas destinadas exclusivamente aos indígenas, é a resposta correta, porque reservar um território só para essas comunidades garante posse da terra e limita a invasão de colonos, o que é uma forma clara de proteção. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a concessão de cidadania é uma medida de integração jurídica que não protege diretamente os indígenas e, em 1850, não era o foco do decreto. Passo 4: A alternativa B está errada, porque o ensino do português e a catequese são instrumentos de assimilação cultural e religiosa, voltados a integrar os indígenas à sociedade nacional. Passo 5: A alternativa D está errada, pois proibir práticas religiosas nativas busca eliminar costumes indígenas, sendo uma medida de controle e não de proteção. Passo 6: A alternativa E está errada, porque a criação de vilas administradas por funcionários do Estado coloca as comunidades sob tutela estatal, o que serve ao controle e à integração, embora possa ser apresentada como cuidado. Passo 7: Conclusão: o gabarito oficial C está correto, e a única medida que cumpre o papel de proteger as comunidades, sem impor assimilação, é a demarcação de áreas exclusivas.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as medidas com o caráter protecionista.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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