Quem delimita as fronteiras de um território? No caso do território X, localizado no norte do Brasil, um…

Questão

Quem delimita as fronteiras de um território? No caso do território X, localizado no norte do Brasil, um relatório oficial registra que, em 2022, a agência federal responsável por povos indígenas concluiu o processo de demarcação legal de 1.200 km2 de áreas tradicionalmente ocupadas pela comunidade Y. Ao mesmo tempo, proprietários rurais vinham reivindicando extensões de terra para cultivo. Organizações não governamentais de direitos humanos documentaram invasões e apresentaram denúncias. Em resposta, o governo municipal chegou a autorizar licenças para pequenos agricultores, enquanto lideranças da comunidade instalaram postes e placas para reforçar sua presença histórica na região. Analise o texto-base e identifique qual ação ilustra o papel de um agente estatal na formação de fronteiras territoriais.

1. A) O governo municipal autorizou licenças para pequenos agricultores na região.
2. B) Organizações não governamentais denunciaram invasões e buscaram providências.
3. C) Lideranças indígenas instalaram placas para marcar a presença da comunidade.
4. D) Proprietários rurais reivindicaram áreas para ampliar o cultivo na região.
5. E) A agência federal estabeleceu legalmente os limites das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade indígena.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. A pergunta pede a ação que ilustra o papel de um agente estatal na formação de fronteiras territoriais, ou seja, uma ação oficial que defina limites de um território. Passo 2: Analisando o texto, a agência federal responsável por povos indígenas concluiu o processo de demarcação legal de 1.200 km2 de terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade Y. Demarcar legalmente é estabelecer, por ato oficial do Estado, os limites do território, por isso essa é a alternativa correta. Passo 3: A alternativa A está errada porque autorizar licenças para pequenos agricultores diz respeito ao uso da terra, não à definição de seus limites. Passo 4: A alternativa B está errada porque denunciar invasões é uma ação da sociedade civil, e as ONGs não são agentes estatais. Passo 5: A alternativa C está errada porque a instalação de placas pela comunidade expressa presença histórica, mas não tem força legal para criar fronteiras. Passo 6: A alternativa D está errada porque a reivindicação dos proprietários rurais é um pedido de terra, sem poder oficial para delimitá-la. Passo 7: O gabarito oficial E está correto, pois apenas a agência federal, no exercício do poder público, pode fixar os limites territoriais de forma legal. A alternativa A também envolve um agente estatal, mas o enunciado foca na delimitação de fronteiras, e não em licenças de uso.

💡 Dica: Diferencie as ações de órgãos estatais das iniciativas de outros agentes sociais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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