Um veículo de notícias informou que o Parlamento de Veritania aprovou emenda à Carta Magna para incorporar os…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um veículo de notícias informou que o Parlamento de Veritania aprovou emenda à Carta Magna para incorporar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A lei proíbe discriminações por gênero e etnia em todos os serviços públicos, amplia o acesso à educação e institui programas de convivência comunitária para promover a fraternidade. Entretanto, em várias regiões interiores, tribunais consuetudinários continuam a julgar minorias com base em práticas locais, revogando de fato as garantias de igualdade previstas na emenda. Dados ilustrativos apontam que 40% das disputas sobre herança e posse de terra entre grupos étnicos ainda recorrem a esses tribunais paralelos. Analise o texto-base e identifique o principal entrave à efetivação do princípio de igualdade previsto na emenda.
- A) Criação de conselhos comunitários para discutir políticas sociais
- B) Implementação de programas de convivência comunitária
- C) Proibição expressa de discriminação por gênero e etnia
- D) Persistência de tribunais consuetudinários que julgam minorias localmente
- E) Garantia de acesso ampliado à educação pública
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. A emenda do Parlamento de Veritania proíbe discriminações por gênero e etnia, amplia o acesso à educação e cria programas de convivência. Esses são os instrumentos previstos para efetivar a igualdade.
- Identifique o problema apontado. O texto afirma que, em regiões interioranas, tribunais consuetudinários continuam julgando minorias com base em práticas locais, o que revoga de fato as garantias de igualdade. Além disso, 40% das disputas sobre herança e posse de terra entre grupos étnicos recorrem a esses tribunais paralelos.
- Pergunte-se qual fato impede a efetivação da norma. A existência da lei, do acesso à educação e dos programas não é o obstáculo; o obstáculo é a atuação de um sistema paralelo que aplica tratamento desigual às minorias, na prática, contrariando a emenda. Portanto, a alternativa D é a correta.
- Analise as demais alternativas. A: criar conselhos é uma medida de participação, não um entrave. B: programas de convivência são justamente o instrumento de promoção da fraternidade, não um problema. C: a proibição expressa é o próprio princípio que se quer efetivar, então não pode ser o entrave. E: o acesso ampliado à educação é uma garantia prevista, não um obstáculo.
- Observação sobre o gabarito: ele coincide com a análise feita, portanto não há divergência. A única dúvida possível seria se o aluno considerasse a educação como entrave indireto, mas o texto não relaciona a falta de educação com a desigualdade.
💡 Dica: Identifique o principal obstáculo à igualdade descrito no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno pode acreditar que a participação comunitária em conselhos resolveria a desigualdade, tratando a criação de espaços de discussão como o problema central, quando o texto aponta a atuação de tribunais paralelos.
O aluno pode confundir o instrumento de promoção da fraternidade com o obstáculo, achando que programas de convivência geram desigualdade, quando o texto os apresenta como solução.
Por que engana: Confundir a existência de programas sociais com o principal problema que impede a igualdade efetiva.
O aluno pode tomar a proibição expressa como o entrave por ser uma norma que contraria a prática, mas ela é justamente o princípio que o texto quer efetivar, não o que impede sua efetivação.
Esses tribunais subvertem a igualdade jurídica garantida pela emenda, constituindo entrave direto.
O aluno pode supor que a ampliação do acesso à educação seja um problema, quando ela é uma garantia prevista na emenda e não aparece no texto como obstáculo.
Raio-X da questão
Princípio de igualdade e discriminação
diagnostico
Direitos humanos fundamentais · Sistemas jurídicos e tribunais
Estude os conceitos de direitos humanos e discriminação étnica e de gênero.
Confundir a existência de programas sociais com o principal problema que impede a igualdade efetiva.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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