Se todos são formalmente iguais perante a lei, mas parte da população encontra mais obstáculos para acessar…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Se todos são formalmente iguais perante a lei, mas parte da população encontra mais obstáculos para acessar saúde, educação e justiça, isso indica
- A) que a igualdade jurídica elimina automaticamente as desigualdades sociais
- B) que direitos sociais só existem para quem tem maior renda
- C) que a desigualdade persiste mesmo com a existência de direitos formais
- D) que as leis não possuem qualquer importância para a vida social
- E) que o problema decorre apenas da falta de interesse dos cidadãos
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado parte de duas situações: todos são formalmente iguais perante a lei (igualdade jurídica, prevista em normas) e, ao mesmo tempo, parte da população encontra mais obstáculos para acessar saúde, educação e justiça (desigualdade no acesso real a direitos).
- Essa combinação mostra que a igualdade garantida no papel não se traduz automaticamente em igualdade concreta. Ou seja, a desigualdade social persiste mesmo quando existem direitos formalmente reconhecidos para todos.
- Portanto, a alternativa correta é a C, que afirma exatamente isso: a desigualdade persiste mesmo com a existência de direitos formais. O gabarito oficial também indica C, então não há divergência.
- Por que as outras estão erradas:
- - A: o enunciado mostra o contrário, pois a igualdade jurídica não eliminou os obstáculos de acesso.
- - B: a questão fala em direitos garantidos a todos formalmente; a dificuldade de acesso não significa que os direitos existam apenas para quem tem renda maior.
- - D: o enunciado não sugere que as leis sejam irrelevantes; ao contrário, ele usa a existência de leis como ponto de partida da análise.
- - E: atribuir o problema apenas à falta de interesse dos cidadãos ignora os fatores estruturais (renda, localização, barreiras econômicas e sociais) que o enunciado sugere ao falar em obstáculos para a população.
💡 Dica: Analise a diferença entre igualdade formal e desigualdade social.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, por existir igualdade perante a lei, as desigualdades sociais deixam de existir automaticamente, confundindo norma escrita com realidade social.
Por que engana: Confundir igualdade formal com igualdade real, acreditando que leis garantem automaticamente igualdade social.
O aluno entende que, se a população enfrenta obstáculos, os direitos sociais seriam restritos a quem tem maior renda, invertendo a ideia de direito universal previsto formalmente.
Correta, pois há diferença entre direito previsto e direito efetivado.
O aluno associa a constatação de que a lei não garante igualdade real à ideia de que as leis não têm importância, ignorando que a crítica incide sobre a efetivação dos direitos e não sobre sua existência.
O aluno atribui a desigualdade apenas à falta de interesse ou de participação dos cidadãos, desconsiderando fatores estruturais como renda, localização e barreiras institucionais.
Raio-X da questão
igualdade formal e desigualdade social
diagnostico
conceito de igualdade jurídica · conceito de direitos sociais
Estude os conceitos de igualdade jurídica e desigualdade social.
Confundir igualdade formal com igualdade real, acreditando que leis garantem automaticamente igualdade social.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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