Uma família cruza a fronteira de seu país para fugir de atentados e perseguições e solicita proteção…

Questão

Uma família cruza a fronteira de seu país para fugir de atentados e perseguições e solicita proteção internacional. Segundo a Convenção de 1951, qual é a classificação jurídica dessa família?

1. A) Família apátrida, pois ao sair do país perdeu automaticamente sua nacionalidade de origem.
2. B) Família migrante regular, pois formalizou pedido de entrada e permanência em outro Estado.
3. C) Família turista internacional, pois cruzou a fronteira e está em território estrangeiro.
4. D) Família refugiada, pois atravessou fronteira por perseguição e requereu proteção internacional.
5. E) Família emigrante voluntária, pois mudou de país por escolha própria em busca de melhores condições.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o conceito central do enunciado. A Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados define refugiado como a pessoa que, por fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, está fora de seu país e não pode ou não quer valer-se da proteção desse país.
2. Relacione os fatos do enunciado com essa definição. A família foge de atentados e perseguições, ou seja, há ameaça grave e fundada; atravessa a fronteira, saindo do país de origem; e solicita proteção internacional, o que caracteriza a busca pelo estatuto de refugiado.
3. Analise as alternativas. A alternativa D descreve exatamente essa situação: perseguição, travessia de fronteira e pedido de proteção internacional.
4. Por que as outras estão erradas. A: apátrida é quem não possui nacionalidade reconhecida por nenhum Estado, o que não decorre automaticamente de deixar o país. B: migrante regular decorre de uma escolha de deslocamento sem a perseguição que caracteriza o refúgio. C: turista é quem se desloca temporariamente por lazer, sem proteção internacional. E: emigrante voluntário se move por escolha própria em busca de melhores condições, ao passo que o refugiado se desloca por fuga de perseguição.
5. Conclusão. O gabarito oficial D está correto.

💡 Dica: Identifique o conceito jurídico de proteção internacional segundo a Convenção de 1951.

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Raio-X da questão

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