Durante uma pesquisa escolar sobre uma celebração tradicional de uma comunidade brasileira, os estudantes…

Questão

Durante uma pesquisa escolar sobre uma celebração tradicional de uma comunidade brasileira, os estudantes descobriram que o patrimônio cultural pode ser material ou imaterial. Bens materiais, como edifícios e obras de arte, podem ser protegidos pelo tombamento. Já práticas, conhecimentos, celebrações, formas de expressão e lugares associados à vida cultural de grupos sociais podem receber proteção específica por meio do registro oficial realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Esse registro é feito em livros próprios, conforme a natureza da manifestação cultural, e produz reconhecimento administrativo em âmbito federal. Com base no texto, qual procedimento oficial confere reconhecimento administrativo federal a uma manifestação cultural imaterial como patrimônio?

1. A) O registro da manifestação pelo IPHAN em um dos livros próprios destinados ao patrimônio cultural imaterial.
2. B) O inventário descritivo da manifestação realizado por pesquisadores da comunidade.
3. C) A inclusão da manifestação em livros escolares de história e cultura.
4. D) O tombamento da manifestação pelo órgão responsável pelos bens materiais.
5. E) A aprovação da manifestação por especialistas independentes em arte e cultura.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado distingue dois instrumentos de proteção do patrimônio: o tombamento, para bens materiais como edifícios e obras de arte, e o registro oficial pelo IPHAN, para manifestações imateriais como práticas, celebrações e formas de expressão.
2. O texto afirma que o registro é feito em livros próprios, conforme a natureza da manifestação, e que produz reconhecimento administrativo em âmbito federal. Logo, o procedimento procurado é o registro pelo IPHAN em livro próprio, que corresponde à alternativa A.
3. A alternativa B está errada porque um inventário descritivo feito por pesquisadores da comunidade não é o ato oficial que gera reconhecimento administrativo federal, conforme o texto.
4. A alternativa C está errada porque a inclusão em livros escolares é um recurso pedagógico e não tem qualquer efeito administrativo de reconhecimento oficial.
5. A alternativa D está errada porque o tombamento é o instrumento para bens materiais, e o próprio texto o associa a edifícios e obras de arte, não a manifestações imateriais.
6. A alternativa E está errada porque a aprovação por especialistas independentes não é um procedimento oficial previsto no texto e não produz reconhecimento administrativo federal.
7. Conclusão: o gabarito A está correto, pois o texto indica expressamente o registro oficial pelo IPHAN como o procedimento que confere reconhecimento administrativo federal ao patrimônio imaterial.

💡 Dica: Considere os procedimentos legais relacionados ao patrimônio cultural.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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