Quando uma prática religiosa entra em conflito com direitos fundamentais (por exemplo, igualdade de gênero)…

Questão

Quando uma prática religiosa entra em conflito com direitos fundamentais (por exemplo, igualdade de gênero), qual princípio deve orientar a decisão pública?

1. A) Permitir que a liberdade religiosa anule a igualdade de gênero.
2. B) Priorizar tradições religiosas em vez de direitos individuais.
3. C) Negar direitos a indivíduos que não compartilham da religião dominante.
4. D) Defender a prática de rituais que desrespeitam direitos humanos.
5. E) O princípio da dignidade humana e da igualdade; direitos fundamentais têm primazia sobre práticas que produzem discriminação.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. A questão pergunta qual princípio deve orientar a decisão pública quando uma prática religiosa conflita com direitos fundamentais, como a igualdade de gênero.
2. Pela lógica do Estado democrático de direito brasileiro, a liberdade religiosa é um direito fundamental, mas não é absoluta: ela não pode servir de justificativa para discriminar pessoas ou violar outros direitos igualmente protegidos pela Constituição.
3. A alternativa E traz o princípio da dignidade humana e da igualdade, com a ideia de que direitos fundamentais têm primazia sobre práticas que produzem discriminação. Esse é o princípio que orienta a decisão pública nesses conflitos.
4. A alternativa A está errada porque confere à liberdade religiosa o poder de anular a igualdade, o que contraria a hierarquia de proteção dos direitos fundamentais.
5. A alternativa B está errada porque coloca tradições religiosas acima dos direitos individuais, invertendo a lógica de proteção da pessoa.
6. A alternativa C está errada porque nega direitos a quem não compartilha a religião dominante, o que viola o princípio da igualdade e da não discriminação.
7. A alternativa D está errada porque defende rituais que desrespeitam direitos humanos, o que não tem amparo nos princípios que regem a decisão pública.
8. Conclusão: a resposta correta é a E, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Considere os direitos fundamentais ao analisar a prática religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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