Ao se inscrever em oficinas de música e robótica da escola, os estudantes precisam preencher um cadastro. Um…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer o direito à liberdade de consciência, crença ou convicção, questionando concepções e práticas sociais que a violam.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao se inscrever em oficinas de música e robótica da escola, os estudantes precisam preencher um cadastro. Um campo obrigatório pergunta qual é sua religião, embora essa informação não seja usada para organizar as turmas ou as atividades. Explique por que tornar obrigatória essa pergunta no cadastro viola a liberdade de consciência dos estudantes.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
A exigência viola a liberdade de consciência porque obriga o estudante a revelar uma crença, uma convicção ou a ausência delas sem que isso seja necessário para participar das oficinas. Cada pessoa deve poder decidir se quer ou não informar esse aspecto de sua vida, sem sofrer pressão ou risco de tratamento diferente.
Explicação
Como a religião não tem relação com a organização das oficinas, não há necessidade de exigir essa informação. Obrigar sua declaração retira do estudante a possibilidade de manter suas convicções em âmbito privado.
Raio-X da questão
Pressão para declarar crença em cadastro escolar
Analisar por que a e
Noção de direito individual · Diferença entre dado necessário e dado privado
Liberdade de consciência
Achar que todo cadastro pode exigir informações pessoais sem justificar sua necessidade.
Cidadania e direitos humanos
Respeito à privacidade
Matrícula em oficina
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