Uma canção tradicional nordestina passa a figurar em contratos de licenciamento por uma gravadora. Qual…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar criticamente, por meio da apreciação musical, usos e funções da música em seus contextos de produção e circulação, relacionando as práticas musicais às diferentes dimensões da vida social, cultural, política, histórica, econômica, estética e ética.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma canção tradicional nordestina passa a figurar em contratos de licenciamento por uma gravadora. Qual evidência documental indica apropriação comercial dessa música?
- A) A execução ao vivo em festivais comprova a apropriação comercial.
- B) Uma citação na mídia social pela gravadora confirma a propriedade.
- C) Um vídeo de dança com a música é suficiente para comprovar licenciamento.
- D) A música se tornou popular, logo a gravadora detém direitos sobre ela.
- E) Registro de direitos autorais ou contrato de licença em nome da gravadora/terceiros.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A pergunta pede a evidência documental de apropriação comercial de uma canção tradicional. Evidência documental é um papel formal ou registro que comprova a titularidade ou a licença de uso. Passo 2: A alternativa E traz exatamente isso: registro de direitos autorais ou contrato de licença em nome da gravadora ou de terceiros. Esse documento mostra juridicamente quem explora a obra e em que condições, por isso é a resposta correta. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a execução ao vivo em festivais é uma apresentação pública e não prova que alguém detém direitos ou licença sobre a música. Passo 4: A alternativa B está errada, pois uma citação em rede social é uma manifestação informal e não constitui documento de propriedade. Passo 5: A alternativa C está errada, pois um vídeo de dança mostra uso da música, mas não comprova licenciamento nem contrato. Passo 6: A alternativa D está errada, pois popularidade não gera direito de propriedade; é preciso um ato formal, como registro ou contrato. Passo 7: Conclusão: o gabarito oficial E está correto, e a única evidência documental válida entre as opções é o registro de direitos autorais ou o contrato de licença.
💡 Dica: Considere os aspectos legais de licenciamento musical.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido uso público e visibilidade artística com prova jurídica, supondo que uma apresentação de grande porte já indica exploração comercial formalizada.
O aluno pode ter tomado uma postagem em rede social, que é um ato informal de divulgação, como equivalente a um documento que comprova a propriedade da obra.
O aluno pode ter acreditado que a simples utilização da música em um vídeo prova licenciamento, sem perceber que o uso não equivale a uma autorização formal.
O aluno pode ter associado sucesso comercial com titularidade, achando que a popularidade da música cria automaticamente direitos para a gravadora.
Por que engana: Confundir a popularidade da música com a comprovação de direitos autorais, acreditando que a fama garante a propriedade.
A formalização por meio de registro ou contrato transforma a circulação, permitindo exploração econômica e alteração de direitos coletivos.
Raio-X da questão
apropriação comercial de música
avaliacao
direitos autorais · licenciamento de música
Revisar os conceitos de direitos autorais e licenciamento musical.
Confundir a popularidade da música com a comprovação de direitos autorais, acreditando que a fama garante a propriedade.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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