Durante a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, diferentes movimentos sociais apresentaram reivindicações…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a produção de diferentes territorialidades em suas dimensões culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais, no Brasil e no mundo contemporâneo, com destaque para as culturas juvenis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, diferentes movimentos sociais apresentaram reivindicações aos parlamentares. A Constituição promulgada em 1988 incorporou parte dessas demandas e ampliou direitos em áreas como cidadania, trabalho e organização social. Com base no texto e no contexto da Constituição de 1988, qual mudança expressou uma reivindicação de grupos historicamente marginalizados?
- A) A ampliação de direitos trabalhistas para os trabalhadores urbanos.
- B) A garantia de direitos territoriais e culturais aos povos indígenas.
- C) A implantação de um sistema nacional de saúde pública.
- D) A realização de conferências nacionais sobre direitos humanos.
- E) A criação de um estatuto para proteger crianças e adolescentes.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a mudança que expressou a reivindicação de grupos historicamente marginalizados, ou seja, grupos que sofreram exclusão e discriminação ao longo da história e que tinham demandas específicas por reconhecimento de sua identidade e de seus modos de vida.
- A alternativa B trata da garantia de direitos territoriais e culturais aos povos indígenas. A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e assegurou-lhes o direito às terras que tradicionalmente ocupam (artigos 231 e 232). Essa conquista responde diretamente a uma demanda histórica de um grupo que foi marginalizado desde a colonização.
- Por que as outras estão erradas:
- A) A ampliação de direitos trabalhistas atinge os trabalhadores urbanos em geral, sem caracterizar um grupo historicamente marginalizado específico.
- C) O sistema nacional de saúde pública (SUS) foi criado como direito universal de todos os cidadãos, não como reivindicação de um grupo específico.
- D) As conferências nacionais são instrumentos de participação e debate, não uma mudança de direitos garantidos pela Constituição.
- E) O estatuto de proteção à criança e ao adolescente protege um grupo vulnerável, mas não é a demanda historicamente marginalizada aqui indicada, além de ter sido estabelecido por lei infraconstitucional posterior (1990).
- Conclusão: a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione a reivindicação de grupos marginalizados aos direitos reconhecidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
Entendeu que qualquer ampliação de direitos trabalhistas expressa a reivindicação de grupos marginalizados, sem distinguir direitos gerais de demandas de grupos historicamente excluídos.
Por que engana: Confundir a reivindicação específica dos povos indígenas com a ampliação geral de direitos sociais ou com políticas públicas voltadas a outros grupos.
A Constituição de 1988 reconheceu direitos dos povos indígenas, incluindo o respeito à sua organização social, aos costumes e às tradições, além dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Confundiu um direito universal, garantido a toda a população, com uma reivindicação específica de grupos historicamente marginalizados.
Tomou um mecanismo de participação e debate político como se fosse uma mudança de direitos materiais garantidos pela Constituição.
Associou qualquer grupo vulnerável a grupo historicamente marginalizado e considerou que a proteção de crianças e adolescentes é a demanda indicada, desconsiderando que o estatuto é uma lei posterior à Constituição.
Raio-X da questão
Direitos indígenas na Constituição
avaliacao
Constituição brasileira de 1988 · Movimentos sociais e cidadania
Revise as conquistas constitucionais de 1988 e os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas.
Confundir a reivindicação específica dos povos indígenas com a ampliação geral de direitos sociais ou com políticas públicas voltadas a outros grupos.
multiculturalismo
tomada_decisao
historico
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