Em 2020, um projeto de lei foi apresentado para reconhecer o direito à terra de comunidades quilombolas. Qual…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 2020, um projeto de lei foi apresentado para reconhecer o direito à terra de comunidades quilombolas. Qual é a importância desse reconhecimento no contexto social e econômico atual?
- A) Promover a inclusão social apenas dos descendentes diretos.
- B) Aumentar a desigualdade entre as populações locais.
- C) Preservar a cultura e os direitos territoriais dos quilombolas.
- D) Facilitar a exploração econômica das terras quilombolas.
- E) Criar conflitos entre comunidades vizinhas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A questão pergunta qual é a importância do reconhecimento do direito à terra das comunidades quilombolas no contexto social e econômico atual, ou seja, o efeito positivo esperado desse reconhecimento.
- Analise o conceito. Comunidades quilombolas são grupos formados por descendentes de pessoas escravizadas que resistiram e mantiveram modos de vida, tradições e vínculo com o território. A garantia legal da terra protege esse modo de vida, sua identidade cultural e sua sobrevivência material, o que corresponde a preservar a cultura e os direitos territoriais dos quilombolas.
- Resolva por conta própria. Entre as alternativas, a única que expressa um objetivo social coerente com o reconhecimento de direitos é a C, pois a titulação da terra garante segurança territorial e preserva práticas culturais.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A está errada porque restringe a inclusão aos descendentes diretos, enquanto o reconhecimento envolve a comunidade como coletividade. A alternativa B está errada porque o reconhecimento busca reduzir a desigualdade, não aumentá-la. A alternativa D está errada porque o objetivo não é facilitar a exploração das terras, e sim proteger o território de seus ocupantes tradicionais. A alternativa E está errada porque a segurança jurídica do território tende a reduzir conflitos fundiários, não a criá-los.
- Compare com o gabarito oficial. O gabarito oficial é C, coincidindo com a resolução obtida de forma independente.
💡 Dica: Analise os impactos sociais e econômicos do reconhecimento.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a política beneficia apenas um subgrupo restrito, os descendentes diretos, ignorando que o reconhecimento é coletivo e atinge a comunidade como um todo.
Por que engana: O aluno pode confundir a preservação cultural com a exclusão social, acreditando que o reconhecimento dos direitos quilombolas beneficia apenas um grupo específico.
O aluno supõe que dar direitos territoriais a um grupo específico gera desigualdade, sem considerar que a política busca corrigir desigualdades históricas.
O reconhecimento territorial é fundamental para a autonomia cultural e econômica.
O aluno associa a regularização fundiária à liberação de terras para exploração econômica, confundindo a proteção do território tradicional com a sua exploração comercial.
O aluno imagina que qualquer disputa por terra gera conflito, e que o reconhecimento legal aumentaria as tensões entre vizinhos, quando a titulação costuma dar segurança jurídica e reduzir disputas.
Raio-X da questão
direito à terra quilombola
diagnostico
direitos territoriais · cultura quilombola
Estudar a história e os direitos das comunidades quilombolas.
O aluno pode confundir a preservação cultural com a exclusão social, acreditando que o reconhecimento dos direitos quilombolas beneficia apenas um grupo específico.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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