Em 1789, durante a Revolução Francesa, foi publicado o seguinte trecho: “Os homens nascem e permanecem livres…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1789, durante a Revolução Francesa, foi publicado o seguinte trecho: “Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem.” Considerando o texto e o contexto de crise do absolutismo, qual documento histórico expressa a defesa de direitos universais como limite ao poder político e, portanto, contesta a ideia de que a justiça depende apenas da força de quem governa?
- A) Declaração de Independência dos Estados Unidos
- B) Código Civil Napoleônico
- C) Constituição francesa de 1791
- D) Carta Magna inglesa
- E) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O trecho citado vem da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que afirma que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos, que as distinções sociais devem se basear na utilidade comum e que a finalidade da associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem.
- A pergunta pede o documento que defende direitos universais como limite ao poder político, contestando a ideia de que a justiça depende apenas da força de quem governa. Esse é o sentido central da Declaração de 1789, que se apresenta como fundamento universal de direitos acima da vontade do soberano absolutista.
- A alternativa A está errada porque a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) trata da separação das colônias britânicas, embora também invoque direitos naturais; não é o documento da crise do absolutismo francês citado no texto.
- A alternativa B está errada porque o Código Civil Napoleônico (1804) é um conjunto de leis civis posterior, que organiza relações privadas e não é uma declaração de direitos universais contra o poder político.
- A alternativa C está errada porque a Constituição de 1791 é a primeira constituição francesa escrita, que incorpora a Declaração de 1789, mas o texto citado é a própria declaração, e a constituição também estabelece uma monarquia constitucional com voto censitário.
- A alternativa D está errada porque a Magna Carta inglesa (1215) limitou o poder do rei em favor de barões, em um contexto feudal, e não expressa direitos universais de todos os homens.
- Conclusão: a alternativa E é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere filósofos que defendem a justiça como um princípio moral.
Alternativa por alternativa
O aluno associa qualquer declaração de direitos naturais do século XVIII à independência americana, sem atentar ao contexto francês de crise do absolutismo citado no texto.
O aluno confunde a defesa de direitos universais com a codificação de leis civis, imaginando que um código legal limita o poder político por si só.
O aluno acredita que a constituição de 1791, por ser posterior e formal, é o documento que expressa os direitos universais, sem perceber que ela apenas incorpora a declaração de 1789.
Por que engana: O aluno pode confundir a ideia de justiça com a perspectiva de poder, escolhendo um filósofo que justifica a força como base da moralidade.
O aluno pensa que a Magna Carta, por ser o marco mais antigo de limitação do poder real, expressa direitos universais, ignorando que ela beneficiava grupos privilegiados do período medieval.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 1789 durante a Revolução Francesa, afirmava a liberdade, a igualdade jurídica e a existência de direitos naturais. Ao estabelecer que o poder político deveria proteger esses direitos, o documento contestava a legitimidade de um governo baseada exclusivamente na força ou na vontade arbitrária do governante.
Raio-X da questão
justiça e moralidade
diagnostico
teorias da justiça · filósofos da moral
Revisar as teorias de justiça de filósofos como Platão e Rawls.
O aluno pode confundir a ideia de justiça com a perspectiva de poder, escolhendo um filósofo que justifica a força como base da moralidade.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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