Em que ano foi criada a Lei 10.639, que inclui a história e cultura afro-brasileira no currículo escolar?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas, considerando a diversidade étnico-racial e étnico-cultural (indígena, africana, europeia e asiática).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em que ano foi criada a Lei 10.639, que inclui a história e cultura afro-brasileira no currículo escolar?
- A) 2000
- B) 2003
- C) 2010
- D) 1995
- E) 2005
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede apenas a data de criação de uma lei específica. A Lei 10.639 foi sancionada em 9 de janeiro de 2003 e alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. Passo 2: Como se trata de um fato de memorização, a resolução consiste em associar a lei ao seu marco temporal, que é o início de 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Passo 3: Comparando com o gabarito oficial, a alternativa B (2003) está correta e coincide com a minha conclusão. Passo 4: Por que as outras estão erradas: A) 2000 não corresponde à data da lei, embora seja um ano de debates sobre diversidade na educação; C) 2010 é o ano do Estatuto da Igualdade Racial, outra lei importante, mas posterior; D) 1995 é o ano da Marcha Zumbi dos Palmares, evento histórico relevante, mas anterior à lei; E) 2005 é um ano posterior à lei, período em que suas diretrizes foram regulamentadas, mas não é a data de criação.
💡 Dica: Lembre-se da data da promulgação da lei.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a lei a um ano de intensa discussão sobre diversidade e políticas afirmativas, tomando uma data próxima do debate pela data de sanção.
Por que engana: Confundir o ano da criação da Lei 10.639 com outras legislações relacionadas à educação ou cultura.
A Lei 10.639 foi criada em 2003.
O aluno confunde a Lei 10.639 com o Estatuto da Igualdade Racial, que é de 2010, e transfere essa data para a lei de currículo.
O aluno confunde a criação da lei com a Marcha Zumbi dos Palmares de 1995, um marco da luta do movimento negro, e acredita que a legislação veio logo depois.
O aluno considera que a data de regulamentação ou de implementação das diretrizes da lei (2005) é a data de sua criação, sem distinguir sanção e aplicação.
Raio-X da questão
Lei 10.639
avaliacao
história da educação brasileira · legislação educacional
Revisar a história da Lei 10.639 e seu impacto no currículo escolar.
Confundir o ano da criação da Lei 10.639 com outras legislações relacionadas à educação ou cultura.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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