Como a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir a noção da tutela dos grupos indígenas e a participação dos negros na sociedade brasileira do final do período colonial, identificando permanências na forma de preconceitos, estereótipos e violências sobre as populações indígenas e negras no Brasil e nas Américas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como a Constituição de 1988 contribuiu para o reconhecimento e os direitos dos povos indígenas no Brasil?
- A) Proibiu qualquer forma de reivindicação indígena.
- B) Reconheceu a diversidade cultural e os direitos territoriais.
- C) Eliminou as terras indígenas para exploração econômica.
- D) Restringiu a participação indígena em políticas públicas.
- E) Aumentou a marginalização dos povos indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Resolvi a questão antes de olhar o gabarito. A pergunta pede a contribuição da Constituição de 1988 para o reconhecimento e os direitos dos povos indígenas. Passo 2: A Constituição de 1988 reconheceu o direito dos povos indígenas à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, ou seja, reconheceu a diversidade cultural. Passo 3: O texto constitucional também garantiu aos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las e protegê-las. Passo 4: Portanto, a alternativa B está correta, pois une as duas ideias centrais: reconhecimento da diversidade cultural e direitos territoriais. Passo 5: A alternativa A está errada, pois a Constituição garante o direito de os indígenas se manifestarem e reivindicarem, em vez de proibir essas reivindicações. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a Constituição protege as terras indígenas, impedindo que sejam eliminadas para exploração econômica. Passo 7: A alternativa D está errada, pois a Constituição amplia a participação indígena, inclusive em processos que afetam suas comunidades. Passo 8: A alternativa E está errada, pois o objetivo do texto constitucional é combater a marginalização e assegurar a proteção desses povos. Passo 9: Conclusão: o gabarito oficial B está correto e coincide com a minha resolução.
💡 Dica: Analise os artigos da Constituição que tratam dos direitos indígenas.
Alternativa por alternativa
Acredita que a Constituição tenha silenciado ou impedido os povos indígenas de reivindicar seus direitos, confundindo proteção legal com repressão.
Por que engana: Confundir o reconhecimento dos direitos indígenas com a proibição de suas reivindicações, levando a uma interpretação errada da Constituição.
Garantiu a demarcação de terras e proteção cultural.
Supõe que a Constituição tenha liberado as terras indígenas para exploração econômica, quando ela, na verdade, garante a posse permanente dessas terras aos povos indígenas.
Interpreta que a Constituição tenha restringido a participação indígena, quando o texto busca ampliar a participação e a consulta às comunidades.
Entende que a Constituição tenha aumentado a marginalização, quando ela foi um marco de combate à exclusão e de reconhecimento dos direitos indígenas.
Raio-X da questão
direitos dos povos indígenas
avaliacao
direitos dos povos indígenas · Constituição de 1988
Revisar os artigos da Constituição de 1988 relacionados aos direitos indígenas.
Confundir o reconhecimento dos direitos indígenas com a proibição de suas reivindicações, levando a uma interpretação errada da Constituição.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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